TRT15 03/04/2018 - Pág. 859 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2445/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
realizada neste ano de 2018, sem que haja interferência desta
Autor:
Advogado(a)
decisão nas condições de elegibilidade previstas nos acordos
Réu:
Advogado(a)
coletivos.
Comunique-se a autoridade apontada como coatora para tomar
ciência do teor desta decisão e prestar as informações que julgar
Réu:
Advogado(a)
necessárias no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se as partes, podendo a litisconsorte passiva apresentar
Agravante:
Advogado(a)
defesa no prazo de 10 (dez) dias.
Advogado(a)
Após, ao Ministério Público do Trabalho.
Agravante:
Advogado(a)
Cumpra-se.
Campinas, 27 de março de 2018, terça-feira.
Advogado(a)
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Juiz Relator
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS
Edital
EDITAL 041/2018
Edital de intimação do despacho proferido em processo de
competência originária do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região. Pelo presente Edital, ficam os senhores advogados,
abaixo identificados, intimados no processos a seguir relacionado
Processo Nº AR-0125500-45.1997.5.15.0000
Processo Nº AR-01255/1997-000-15-00.0
Complemento
Autor:
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu:
Advogado(a)
Advogado(a)
( Numeração única: 012550045.1997.5.15.0000 AR ) 1 - Ação
Rescisória - Ac. 334/1999
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Caixa Econômica Federal
Mary Carla Silva Ribeiro (299523-SP-D
- Prc.Fls.: 172)(OAB: 299523SPD)
Reginaldo Cagini (101318-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 101318SPD)
SINDICATO EMP. EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE TUPA
Osmar José Facin (59380-SP-D Prc.Fls.: 162)(OAB: 59380SPD)
Vicente Aparecido da Silva (48387-SPD - Prc.Fls.: 38)(OAB: 48387SPD)
DESPACHO: " Em face da notícia do extravio do alvará expedido à
fl. 156 e tendo em vista a comprovação da existência de saldo à fl.
179, determino o cancelamento do referido expediente. Expeça-se
novo alvará e intime-se a autora - Caixa Econômica Federal para
que retire o documento nesta secretaria. Após a retirada, arquivemse os autos. Campinas, 12 de março de 2018. EDUARDO
BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - Desembargador do Trabalho
Presidente da 3ªSDI"
Processo Nº AR-0052700-87.1995.5.15.0000
Processo Nº AR-00527/1995-000-15-00.2
Complemento
( Numeração única: 005270087.1995.5.15.0000 AR ) 2 - Ação
Rescisória - Ac. 90/2005
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117357
Agravado:
Advogado(a)
859
Município de Serra Azul
Hilário Bocchi Júnior (90916-SP-D Prc.Fls.: 610)(OAB: 90916SPD)
Edno Longo Salvador
Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 324)(OAB: 19072SPD)
Daniel Wilson Ramos
Miguelson David Isaac (19072-SP-D Prc.Fls.: 323)(OAB: 19072SPD)
Edno Longo Salvador
Adilson Bassalho Pereira (15794-SPD)(OAB: 15794SPD)
André Olímpio Grassi (21928-SPD)(OAB: 21928SPD)
Daniel Wilson Ramos
Adilson Bassalho Pereira (15794-SPD)(OAB: 15794SPD)
André Olímpio Grassi (21928-SPD)(OAB: 21928SPD)
Município de Serra Azul
Hilário Bocchi Júnior (90916-SPD)(OAB: 90916SPD)
DESPACHO: "Considerando o teor do Ofício nº 0267/2018-AP (fls.
781-783), intimem-se as partes para que se manifestem sobre o
valor disponibilizado à fl. 783, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias,
iniciando-se pelo Município autor. Ausente qualquer impugnação,
libere-se o depósito de fl. 783 ao patrono dos réus, atentando-se às
informações prestadas à fl. 784-vº. Oficie-se à instituição depositária
para que transfira o valor acima mencionado ao respectivo credor,
na forma por ele indicada à fl. 784-vº., e encaminhe o comprovante
da operação à Secretaria desta 3ª SDI. No mais, aguarde-se em
Secretaria até o cumprimento integral da obrigação. Campinas, 08
de março de 2018. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
- Desembargador do Trabalho"
Processo Nº AR-0004022-16.2010.5.15.0000
Complemento
( Numeração única: 000402216.2010.5.15.0000 AR ) 3 - Ação
Rescisória - Ac. 15/2011 VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A 0048800/1987
Autor:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Marivaldo Antonio Cazumbá (126193SP-D)(OAB: 126193SPD)
Advogado(a)
Marcos Sérgio Forti Bell (108034-SPD)(OAB: 108034SPD)
Réu:
Januário Florentino Galluci, Espólio de,
Representado por Alda Mion Galluci
Advogado(a)
Maurício Gusmão de Mendonça
(126956-SP-D - Prc.Fls.: 1040)(OAB:
126956SPD)
DESPACHO: "Tendo em vista o decurso do prazo certificado à fl.
1218, expeça-se Carta de Ordem Executória, determinando a
citação do réu para pagamento das custas em reversão no importe
de R$ 6.474,31 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e
trinta e um centavos), por meio de Guia de Depósito Judicial
Trabalhista, atualizados a partir 11/03/2011 até a data do efetivo
pagamento, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de
prosseguimento da execução nos termos do artigo 835, I, do
CPC/2015 e Capítulo IV, Seção XII, Subseção VIII, artigo 95, da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, utilizando-se de todos os meios executórios que entender
cabíveis. Solicita-se a devolução da carta de ordem, após
integralmente cumprida, à 3ª Seção Especializada em Dissídios
Individuais. Campinas, 19 de março de 2018. EDUARDO
BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA - Desembargador do Trabalho"
Processo Nº AR-0012709-79.2010.5.15.0000