TRT15 06/07/2018 - Pág. 1187 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2512/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1187
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER O RECURSO DE
MUNICÍPIO DE FRANCA E NÃO O PROVER, nos termos da
fundamentação. Custas na forma da lei.
Acórdão
Processo Nº RO-0013922-65.2016.5.15.0015
Relator
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
DARCY DE SOUZA LAGO
JUNIOR(OAB: 118618/SP)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO AUGUSTO
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO AUGUSTO
Em sessão realizada em 26/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSE DEZENA DA
SILVA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
PROCESSO nº 0013922-65.2016.5.15.0015 (RO)
AZEVEDO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO AUGUSTO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121151
RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA