TRT15 04/10/2018 - Pág. 34420 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
34420
Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário
interposto por ADEMIR DOS SANTOS E O PROVER EM PARTE
para deferir o pagamento de indenização por danos morais no
importe de R$8.000,00, a ser atualizado nos termos da Súmula 439
do C. TST, e CONHECER do recurso ordinário interposto por
PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA E NÃO O
PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
este dispositivo.
Desembargador Relator
Custas pela reclamada no importe de R$460,00, calculadas sobre o
valor ora rearbitrado à condenação de R$23.000,00.
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Processo Nº RO-0013093-92.2015.5.15.0056
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
ADEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO ROGERIO VANZELLI(OAB:
243372/SP)
RECORRENTE
PROJEL - ENGENHARIA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA LISBOA NETO(OAB:
80223/SP)
RECORRIDO
PROJEL - ENGENHARIA
ESPECIALIZADA LTDA
ADVOGADO
JOAO BATISTA LISBOA NETO(OAB:
80223/SP)
RECORRIDO
ADEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO ROGERIO VANZELLI(OAB:
243372/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime.
- PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA
Sessão realizada em 25 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
JUSTIÇA DO TRABALHO
DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e
EDER SIVERS (Presidente Regimental).
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
PROCESSO nº 0013093-92.2015.5.15.0056 (RO)
VARA DE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909