TRT15 25/10/2018 - Pág. 15315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
15315
FUNDAMENTAÇÃO E O DISPOSITIVO, PARA FAZER CONSTAR
DESTE A EXCLUSÃO DA MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT, NOS
TERMOS FUNDAMENTADOS, QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO, MANTENDO,
OUTROSSIM, OS VALORES ARBITRADOS NA ORIGEM.
Desembargadora Luciane Storel da Silva
Relatora
Sessão realizada em 23 de outubro de 2018.
Votos Revisores
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Manuel Soares Ferreira Carradita.
Composição:
Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita
Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo para
substituir o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes
que se encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime, com ressalva de entendimento do
Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125801
Acórdão
Processo Nº RO-0012530-50.2016.5.15.0093
Relator
LUCIANE STOREL DA SILVA
RECORRENTE
RONALDO FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
EMERSON BRUNELLO(OAB:
133921/SP)
ADVOGADO
ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP)
RECORRENTE
VERZANI & SANDRINI SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP)
RECORRIDO
RONALDO FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
EMERSON BRUNELLO(OAB:
133921/SP)
ADVOGADO
ELENILDA MARIA MARTINS(OAB:
86227/SP)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
MARCIA SANZ BURMANN(OAB:
229617/SP)
RECORRIDO
VERZANI & SANDRINI SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462D/SP)