TRT15 21/02/2019 - Pág. 8871 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
8871
grupo econômico e condenar as reclamadas solidariamente pelos
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
créditos deferidos na presente ação; conhecer do recurso de L I
Relator.
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA e
REBARPEÇAS IND. BENEFICIAMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS
e o PROVER EM PARTE para reduzir a indenização por danos
morais para R$10.000,00, tudo nos termos da fundamentação.
Rearbitra-se à condenação o valor de R$25.000,00, com custas
pelas reclamadas no valor de R$500,00.
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
2
Acórdão
Em sessão realizada em 12/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental)
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Marina de
Siqueira Ferreira Zerbinatti.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130758
Processo Nº RO-0010288-08.2014.5.15.0120
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
ROGERIO FRANCISCO CALLIO
ADVOGADO
IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB:
257666/SP)
RECORRENTE
REBARPECAS - INDUSTRIA E
BENEFICIAMENTO DE PECAS
MECANICAS LTDA
ADVOGADO
JOAO ALVARO MOURI
MALVESTIO(OAB: 258166/SP)
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA
NOGALES(OAB: 301615/SP)
RECORRENTE
L.I. COMERCIO DE FERRAMENTAS
E FERRAGENS LTDA.
ADVOGADO
JOAO ALVARO MOURI
MALVESTIO(OAB: 258166/SP)
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA
NOGALES(OAB: 301615/SP)
RECORRIDO
ROGERIO FRANCISCO CALLIO
ADVOGADO
IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB:
257666/SP)
RECORRIDO
REBARPECAS - INDUSTRIA E
BENEFICIAMENTO DE PECAS
MECANICAS LTDA
ADVOGADO
JOAO ALVARO MOURI
MALVESTIO(OAB: 258166/SP)
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA
NOGALES(OAB: 301615/SP)
RECORRIDO
L.I. COMERCIO DE FERRAMENTAS
E FERRAGENS LTDA.
ADVOGADO
JOAO ALVARO MOURI
MALVESTIO(OAB: 258166/SP)
ADVOGADO
FABRICIO DA COSTA
NOGALES(OAB: 301615/SP)