TRT15 21/03/2019 - Pág. 28403 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2687/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PAULO RODRIGO DA SILVA
SANTOS
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
FENIX TELECOMUNICACOES EIRELI
ANDRE MENEZES BIO(OAB:
197586/SP)
CLARO S.A.
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624-D/SP)
28403
Trata-se de recurso ordinário (ID. f92108e) interposto pelo
reclamante PAULO RODRIGO DA SILVA SANTOS contra a r.
sentença de ID. 04cf982, complementada/integrada pela decisão
dos embargos declaratórios de ID. 028a8f6, que julgou procedentes
em parte os pedidos, em que alega, preliminarmente, cerceamento
ao direito de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no
Intimado(s)/Citado(s):
mérito, requer reforma acerca de horas extras, intervalo
- PAULO RODRIGO DA SILVA SANTOS
intrajornada, diferenças de produção, honorários advocatícios e
correção monetária, estando isento(a) de custas processuais (ID.
04cf982 - Pág. 6).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contrarrazões pelas 2ª e 1ª reclamadas (ID´s. 595aac5 e ed05ca3,
respectivamente).
Regular representação processual (ID´s. 3bd538d, cc17280 - Págs.
23 e 30 e 5a42918).
Ausente o parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma
11ª CÂMARA - 6ª TURMA
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0011899-96.2015.5.15.0140
regimental.
É o relatório.
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: PAULO RODRIGO DA SILVA SANTOS
RECORRIDO: TECNOSYSTEM TELECOM EIRELI
RECORRIDO: CLARO S.A.
VOTO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA
JUÍZA SENTENCIANTE: REGINA DIRCE GAGO DE FARIA
MONEGATTO
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de
admissibilidade, conhece-se do recurso.
PRELIMINAR
DO CERCEAMENTO DE DEFESA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131852