TRT15 11/04/2019 - Pág. 589 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
589
MUNIZ + 04
Acórdão
Processo Nº MS-0008652-37.2018.5.15.0000
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
IMPETRANTE
CARLOS ALBERTO MARTINS
JUNIOR
ADVOGADO
JOAO GILBERTO FERRAZ
ESTEVES(OAB: 239587-D/SP)
IMPETRANTE
RENATO MAURICIO MARTINS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO FERRAZ
ESTEVES(OAB: 239587-D/SP)
IMPETRANTE
PAULINA ALICIA MARTINS
ADVOGADO
JOAO GILBERTO FERRAZ
ESTEVES(OAB: 239587-D/SP)
IMPETRANTE
ANA PAULA MARTINS CARVALHO
ADVOGADO
JOAO GILBERTO FERRAZ
ESTEVES(OAB: 239587-D/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA
CARAGUATATUBA
TERCEIRO
MARCOS JOSE DE FREITAS MUNIZ
INTERESSADO
ADVOGADO
MARILISA BORNHOLDT
BERTINI(OAB: 131409/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GAB.DES.FAC/MJCS
Vistos etc.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar proposto
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS JOSE DE FREITAS MUNIZ
por PAULINA ALICIA MARTINS, RENATO MAURICIO MARTINS,
CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR E ANA PAULA MARTINS
CARVALHO, em face de ato emanado do Juízo da Vara do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho de Caraguatatuba-SP, exarado pela Dra. Valeria Candido
Peres, que nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO 001082051.2017.5.15.0063.
A medida liminar foi parcialmente deferida, conforme ID e0170e9.
Foram prestadas informações pela autoridade coatora (ID d8a46cc).
1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1ª SDI
O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer opinando pelo
prosseguimento do feito (ID 4861667).
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
É o Relatório.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0008652-37.2018.5.15.0000 MS
IMPETRANTES: PAULINA ALICIA MARTINS, RENATO
MAURICIO MARTINS, CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR E
ANA PAULA MARTINS CARVALHO
IMPETRADO: JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
CARAGUATATUBA-SP
AUTORIDADE COATORA: : VALERIA CANDIDO PERES
VOTO
LITISCONSORTE PASSIVO: MARCOS JOSE DE FREITAS
1. DO CABIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894