TRT15 29/05/2019 - Pág. 4200 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2732/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4200
FELIPE COZARO DE SOUZA(OAB:
95832/MG)
EDSON DELBIANCO - ME
FELIPE COZARO DE SOUZA(OAB:
95832/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
mlf
- EDIVALDO DELBIANCO - EPP
- EDSON DELBIANCO - ME
Processo: 0011051-44.2016.5.15.0118
AUTOR: VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA
RÉU: CONSTRUFACIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA e outros (2)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010474-95.2018.5.15.0118
AUTOR: ANA CAROLINA TORRES DOS SANTOS
RÉU: EDIVALDO DELBIANCO - EPP e outros
ldh
SENTENÇA
Homologo o acordo para que surta seus regulares efeitos.
DESPACHO
Decorrido o prazo para pagamento da última parcela sem qualquer
manifestação do reclamante, será presumido seu efetivo
Intime-se a parte ré para que, em 48 horas, comprove o pagamento
cumprimento, sendo desnecessária a juntada aos autos de
dos débitos processuais, haja vista que a reclamante alegou ter
eventuais recibos.
havido inadimplemento do acordo.
Tendo em vista as verbas discriminadas pelas partes, não haverá
incidência previdenciária e fiscal.
Em 28 de Maio de 2019.
Fixo os honorários pelas novas perícias apresentadas em R$
1.000,00. Assim, os honorários periciais totais dos presentes autos
Juíza do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0011051-44.2016.5.15.0118
AUTOR
VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
ANA PAULA CARDOSO
LABIGALINI(OAB: 273970/SP)
RÉU
FABIANA APARECIDA LAMARI
ADVOGADO
ANDRE LUIS RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 317659/SP)
RÉU
CONSTRUFACIL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
VANDRE BASSI CAVALHEIRO(OAB:
175685/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 317659/SP)
RÉU
SAULO BATISTA PIO
ADVOGADO
ANDRE LUIS RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 317659/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUFACIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- FABIANA APARECIDA LAMARI
- SAULO BATISTA PIO
- VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA
totalizam R$ 3.500,00, para cada perito, a cargo das reclamadas,
sucumbentes no objeto de todos os laudos.
No prazo de dez dias após o vencimento da última parcela do
acordo, deverão as rés pagarem os honorários periciais, sob pena
de prosseguimento da execução com relação a tais valores.
Custas já recolhidas (ID 17711cf).
Libere-se a VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 138.952.47871, ou a sua advogada, Dr. (a) , ANA PAULA CARDOSO
LABIGALINI - OAB: SP273970, a importância de R$ 9.189,00 (nove
mil, cento e oitenta e nove reais), depositada na Caixa Econômica
Federal, agência nº 0308, na data de 17/04/2018, no valor original
de R$ 9.189,00, conta judicial nº 0308/042/01510311-0, com juros e
atualização monetária desde a data do depósito, servindo via
assinada deste despacho como Guia de Retirada nº 345/2019.
Intimem-se as partes.
**********Atenção Sr. Caixa************
ATENÇÃO SR. CAIXA: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP
nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E.
TRT da 15ª Região foi expressamente declarada a
DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135031