TRT15 23/01/2020 - Pág. 43568 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
43568
ALEXANDRE BELMONTE
SIPHONE(OAB: 317624-D/SP)
CONSTRUTORA S. R. GUIMARAES
LTDA
GUILHERME LYRA ALVES
DORETTO(OAB: 426360/SP)
LUIZ ANTONIO DE SOUZA
JOSE ANTONIO ROCHA(OAB:
72518/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE BRASIL LTDA.
Sessão realizada aos 12 de dezembro de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli
(Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Edison dos
Santos Pelegrini.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Ciente.
PROCESSO nº 0010013-43.2019.5.15.0101 (RORSum)
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA
Votação unânime.
RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
RECORRIDO: CONSTRUTORA S. R. GUIMARAES LTDA.
JUÍZA SENTENCIANTE: KEILA NOGUEIRA SILVA
RELATOR: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO
FABIO GRASSELLI
Relator
G.D.JAAM./pmamede
Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida ao
rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta
salários mínimos e, portanto, com amparo no disposto no artigo
895, § 1º, IV, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 9.957/2000,
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010013-43.2019.5.15.0101
Relator
JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146137
passo a decidir de forma sucinta, com dispensa do relatório.
VOTO
Conheço do recurso porque preenchidos os pressupostos de