TRT15 20/02/2020 - Pág. 43327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
43327
Manoel Luiz Costa Penido
Juiz Relator
Sessão realizada em 04 de fevereiro de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino
Convocado o Juiz Marcelo Magalhães Rufino na cadeira auxílio.
Votos Revisores
Compareceram para sustentar oralmente pelos recorrentes, a
Dra. JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI, e pela
recorrida MAHLE METAL LEVE S.A, a Dra. CAROLINA
CASADEY NERY BRITO.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino,
que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$
5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta
importância individual (e no total) mais condizente com o dano.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490
Acórdão
Processo Nº ROT-0010301-23.2015.5.15.0071
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI(OAB: 92966/SP)
ADVOGADO
MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB:
185675/SP)
ADVOGADO
KATIA ELAINE MENDES
RIBEIRO(OAB: 131806/SP)
ADVOGADO
SABRINA BORGES MARTINI(OAB:
236966/SP)
ADVOGADO
MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB:
280156/SP)