TRT15 27/02/2020 - Pág. 45994 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
REFRIGERANTES LTDA
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL
LTDA
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
45994
julgado não é possível por meio de embargos de declaração, tendo
em vista que eventual erro de julgamento ou na apreciação da
prova deve ser atacado por meio de recurso próprio, no prazo legal.
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de
Declaração opostos por ECOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA, nos termos da fundamentação supra.
INTIMEM-SE as partes.
Intimado(s)/Citado(s):
NADA MAIS.
- ALESSANDRA OLIVEIRA DE CAMARGO
- CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES LTDA
- DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO,
EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA.
- JULIO CESAR REQUENA MAZZI
- LAERTE CODONHO
- MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- RAGI REFRIGERANTES LTDA
- REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL LTDA
- SUGAR PRIME FABRICACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI
- THOLOR DO BRASIL LTDA.
- TLB INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA - ME
- TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA
Tatuí, 19 de fevereiro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0010902-49.2019.5.15.0116
AUTOR: ALESSANDRA OLIVEIRA DE CAMARGO
RÉU: CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE REFRIGERANTES
LTDA e outros (11)
SENTENÇA
Vistos, etc.
ECOSERV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
LTDA,opôs Embargos de Declaração contra a Sentença, apontando
omissão quanto ao indeferimento do pedido de concessão da
Justiça Gratuita.
É o sucinto relatório.
Decido.
A prestação jurisdicional foi entregue, eis que o Juízo apreciou a
questão suscitada acerca da gratuidade da Justiça de acordo com o
seu livre convencimento e segundo critérios lógicos e racionais.
Não acolhidos os fundamentos da embargante, a reforma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147712
ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO
JUÍZA DO TRABALHO
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010895-57.2019.5.15.0116
AUTOR
RICARDO DOMINGUES HENRIQUE
ADVOGADO
NEMESIO FERREIRA DIAS
JUNIOR(OAB: 127921/SP)
RÉU
EXCLUSINVEST
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RÉU
LAERTE CODONHO
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RÉU
DETTAL-PART PARTICIPACOES,
IMPORTACAO, EXPORTACAO,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RÉU
RAGI REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
RÉU
THOLOR DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RÉU
MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ELIANE VAZ PIRES DA SILVA(OAB:
28134/RJ)
RÉU
REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL
LTDA
ADVOGADO
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
RÉU
CBR - INDUSTRIA BRASILEIRA DE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
MIKAELI FERNANDA
SCUDELER(OAB: 331514/SP)
RÉU
JULIO CESAR REQUENA MAZZI
ADVOGADO
EVELYN HAMAM CAPRA
MASCHIO(OAB: 255726/SP)
RÉU
TLB INDUSTRIA DE
REFRIGERANTES LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO(OAB: 305716/SP)
RÉU
SUGAR PRIME FABRICACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
ADVOGADO
SOLANGE CORREIA(OAB:
119673/SP)
RÉU
TRANS-DOX TRANSPORTES LTDA