TRT15 13/05/2020 - Pág. 3998 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2971/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3998
face da reclamada não é suficiente para o deferimento da
gratuidade judiciária pretendida, uma vez que incube a ela
PODER JUDICIÁRIO
demonstrar a insuficiência de recursos para pagar as custas e
JUSTIÇA DO TRABALHO
despesas, processuais.
Logo, ante a falta de comprovação da dificuldade financeira, não
8ª Câmara
defiro o benefício da justiça gratuita à reclamada.
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 8ª Câmara
Portanto, nos termos do §2º do art. 1.007 do Código de Processo
Civil, bem como das OJs 140 e 269, ambas da SDI-1 do C. TST,
intime-se a reclamada para, no prazo de 5 (cinco), realizar e
Processo: 0010828-51.2016.5.15.0002 ROT
comprovar o correto recolhimento das custas processuais, sob pena
RECORRENTE: EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA,
de não conhecimento do apelo.
CHEMETALL DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, CHEMETALL
Após, voltem conclusos.
DO BRASIL LTDA
Campinas, 13 de maio de 2020.
Mantenho a decisão de fls. 898, por seus próprios fundamentos.
Notifique-se a reclamada para que efetue o recolhimento do
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RELATOR
depósito recursal, em 05 dias improrrogáveis, sob pena de
deserção.
Campinas, 13 de maio de 2020.
Processo Nº ROT-0010828-51.2016.5.15.0002
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MONICA PUPO DE CAMPOS
FERREIRA CHAVES PINTO(OAB:
278117/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 261652/SP)
RECORRENTE
CHEMETALL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
RECORRIDO
CHEMETALL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
RECORRIDO
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MONICA PUPO DE CAMPOS
FERREIRA CHAVES PINTO(OAB:
278117/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 261652/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHEMETALL DO BRASIL LTDA
- EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
DESEMBARGADOR RELATOR
Processo Nº ROT-0010828-51.2016.5.15.0002
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MONICA PUPO DE CAMPOS
FERREIRA CHAVES PINTO(OAB:
278117/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 261652/SP)
RECORRENTE
CHEMETALL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
RECORRIDO
CHEMETALL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
RECORRIDO
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MONICA PUPO DE CAMPOS
FERREIRA CHAVES PINTO(OAB:
278117/SP)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 261652/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHEMETALL DO BRASIL LTDA
- EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150893