TRT15 07/07/2020 - Pág. 5856 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3010/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº RORSum-0011069-60.2019.5.15.0118
Relator
MARCIA CRISTINA SAMPAIO
MENDES
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM HOTEIS, BARES E
RESTAURANTES DE AGUAS DE
LINDOIA E REGIAO
ADVOGADO
EDSON LUIZ NETTO(OAB:
140792/SP)
RECORRIDO
HOTEL FAZENDA FLORESTA DO
LAGO EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
PORTAL DO SOL HOTEL FAZENDA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
GRINBERG EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
EMPREENDIMENTOS
RESTAURANTE DO NICO DA
ESTANCIA DE SOCORRO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
CAMPO DOS SONHOS
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
CULTURAIS - EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
CHALES SANTA CATARINA EIRELI
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
RAISSA GOMES DE AZEVEDO POUSADA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
SELMA APARECIDA BOVI ZUCCON
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
PEDRA BELA VISTA - MIRANTE E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
POUSADA VISTA LINDA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
MARIA JUDITE GANZERLA
FAUSTINO 00892529857
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
NENE OLIANI RESTAURANTE E
LANCHONETE LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
HOTEL FAZENDA VILLAGE
MONTANA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
THIAGO DE OLIVEIRA WERTHEIMER
- HOTEL
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
POUSADA FONTE MINERAL
POMPEIA LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
RECORRIDO
SINDICATO HOTEIS
RESTAURANTES BARES E
SIMILARES DE CAMP
ADVOGADO
JOAO BATISTA JUNIOR(OAB:
127427/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153252
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
5856
VALMIR MARQUES RODRIGUES
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
VILMA APARECIDA TOVAZI GODOY
- LANCHONETE
RAFAEL CAMARGO
FELISBINO(OAB: 286306/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHALES SANTA CATARINA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011069-60.2019.5.15.0118 (RORSum)
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE AGUAS DE LINDOIA E
REGIAO
RECORRIDOS: CHALES SANTA CATARINA EIRELI , CAMPO
DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
CULTURAIS - EIRELI , GRINBERG EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA , EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE DO
NICO DA ESTANCIA DE SOCORRO LTDA , HOTEL FAZENDA
FLORESTA DO LAGO EIRELI , PORTAL DO SOL HOTEL
FAZENDA - EIRELI , HOTEL FAZENDA VILLAGE MONTANA
LTDA , THIAGO DE OLIVEIRA WERTHEIMER - HOTEL , MARIA
JUDITE GANZERLA FAUSTINO 00892529857, NENE OLIANI
RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA , PEDRA BELA VISTA MIRANTE E RESTAURANTE LTDA , POUSADA VISTA LINDA
LTDA , RAISSA GOMES DE AZEVEDO - POUSADA , SELMA
APARECIDA BOVI ZUCCON , VALMIR MARQUES RODRIGUES ,
VILMA APARECIDA TOVAZI GODOY - LANCHONETE ,
POUSADA FONTE MINERAL POMPEIA LTDA - ME, SINDICATO
HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE CAMP
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA
JUIZ SENTENCIANTE: PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY
JUÍZA RELATORA: MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
glm
RELATÓRIO.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelo 1º requerido (Sindicato
dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes de Águas de
Lindoia E Região) em dissídio individual que, ante o valor atribuído
à causa, está submetido ao procedimento sumaríssimo. Assim, com
amparo no art. 852-I da CLT, com a redação dada pela Lei nº
9.957/2000, fica dispensado o relatório.
V O T O.
FUNDAMENTAÇÃO.
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE.