TRT15 13/07/2020 - Pág. 7018 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3014/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA
BONANÇA BARBOSA
7018
LUIZ FELIPE DOS SANTOS
GOMES(OAB: 325422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIONOR DA SILVA
Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER
Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
Em férias o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO
PODER JUDICIÁRIO
MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho Ana Cláudia Torres Vianna.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho
(Dra. Maria Stela Guimarães de Martin, que manisfestou-se quanto
à prescrição, opinando pela manutenção da r. sentença.
PROCESSO Nº 0012851-53.2016.5.15.0039
Compareceu para sustentar oralmente, pelo Recorrente-reclamado,
RECURSO ORDINÁRIO
o Dr. Guilherme Brito Rodrigues Filho.
RECORRENTES: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA E CLAUDIONOR
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
DA SILVA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI
Relator(a).
SENTENCIANTE: SOFIA LIMA DUTRA
Votação unânime.
ass
Inconformados com a r. sentença que julgou parcialmente
Maria da Graça Bonança Barbosa
procedentes os pedidos, recorrem ambas as partes. A reclamada
Desembargadora Relatora
alega julgamento "ultra petita", cerceamento de defesa, falta de
interesse processual, prescrição, requer a exclusão da indenização
por dano moral da condenação e alteração dos critérios quanto à
correção monetária e juros de mora, acrescentando litigância de má
-fé do recorrido. O reclamante recorre adesivamente requerendo a
CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2020.
majoração do valor da indenização por dano moral.
Contrarrazões foram apresentadas.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
É o relatório.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0012851-53.2016.5.15.0039
MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE DOS SANTOS
GOMES(OAB: 325422/SP)
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
RECORRENTE
CLAUDIONOR DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO
CLAUDIONOR DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI(OAB: 152776/SP)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FERNANDO RUDGE LEITE
NETO(OAB: 84786/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153488
Admissibilidade
Conheço dos recursos ordinários, porquanto regularmente
processados.
Conheço dos exames médicos de fls. 1036/1040 e das
manifestações das partes e decisões de fls. 1148/1057, pois
constaram do "processo piloto", do qual fez parte o presente
processo.