TRT15 23/09/2020 - Pág. 4809 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3065/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
4809
MENDES para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do
Regimento Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do trabalho
Relator
CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2020.
CAROLINA VIEIRA BARBOSA
Diretor de Secretaria
Dispositivo
Ante o exposto, resolvo CONHECER do recurso ordinário interposto
por HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, e, no mérito, O
PROVER EM PARTE, para determinar que, quando da liquidação
do feito, seja observado o índice de correção monetária a ser
definido pelo STF na ADC nº 58; tudo nos termos da
Processo Nº RORSum-0011883-94.2018.5.15.0122
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
JULIANA PANSANATO STASIAK DE
MORAES(OAB: 380001/SP)
ADVOGADO
MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO(OAB: 156347/SP)
RECORRIDO
ALESSANDRO APARECIDO DA
SILVA
ADVOGADO
NATALIA GOMES LOPES
TORNEIRO(OAB: 258808-D/SP)
fundamentação. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado
pela decisão recorrida. Custas na forma da lei.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 14 de julho de
2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
PROCESSO nº 0011883-94.2018.5.15.0122 (RORSum)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ
JUIZ SENTENCIANTE: KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU
Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr.
Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS
Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES
Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156775
RECORRENTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
fdbs/lfs