TRT15 17/11/2020 - Pág. 1147 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3102/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
Em sessão realizada em 27 de outubro de 2020, a 1ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Ricardo Antônio de Plato.
TERCEIRO
INTERESSADO
1147
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE BEBEDOURO
JOAO ANDRE VIDAL DE
SOUZA(OAB: 125101/SP)
MATHEUS CALVO MOTTA(OAB:
393821/SP)
VITOR HUGO LUCHETTI
GUERRA(OAB: 392199/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-
PODER JUDICIÁRIO
VPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional.
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
PROCESSO nº 0011572-67.2019.5.15.0058 (ROT)
RECORRENTE: SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA , LOJAS
AMERICANAS S.A., ANA PAULA CESTARI CESTARE EIRELI
RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
Votação unânime.
DE BEBEDOURO, SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA , LOJAS
Procurador ciente.
AMERICANAS S.A., ANA PAULA CESTARI CESTARE EIRELI
VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO
JUIZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM
GAETANO
JOSÉ CARLOS ABILE
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
2
CAMPINAS/SP, 17 de novembro de 2020.
Os recorrentes não se conformam com a r. sentença que julgou
parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na ação coletiva.
ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011572-67.2019.5.15.0058
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA
ADVOGADO
BIANCA GASOLI RODRIGUES(OAB:
381479/SP)
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
RECORRENTE
ANA PAULA CESTARI CESTARE
EIRELI
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGO DOS
SANTOS(OAB: 317269/SP)
RECORRIDO
SUPERMERCADO IQUEGAMI LTDA
ADVOGADO
BIANCA GASOLI RODRIGUES(OAB:
381479/SP)
RECORRIDO
ANA PAULA CESTARI CESTARE
EIRELI
ADVOGADO
WILLIAM RODRIGO DOS
SANTOS(OAB: 317269/SP)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159309
Enquanto as rés Supermercado Iquegami Ltda e Ana Paula Cestari
Cestare Eireli não se conformam com a condenação ao pagamento
de indenização por dano moral e material decorrente da exigência
do trabalho no feriado do dia 12 de outubro de 2019 e pedem, caso
mantida a condenação, a redução do valor arbitrado a título de
indenização por dano moral, as Lojas Americanas pedem a
exclusão da condenação ao pagamento das indenizações
arbitradas.
O Sindicato ofertou contrarrazões.
É o relatório.
VOTO
Referência ao número de folhas
A referência ao número de folhas considerou o "download" do
processo pelo formato "PDF", em ordem crescente.
Conhecimento dos recursos
Conheço dos recursos das rés, porque além de tempestivos foram