TRT15 11/12/2020 - Pág. 1495 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3120/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
proferido nos autos.
1495
pelos participantes através da reprodução de tela disponibilizada
DESPACHO
pelo sistema. O link do vídeo será transferido para uma pasta
Considerando a determinação do CNJ (Resoluções 314 e 329) e da
definitiva e inserido no canal do Youtube, sendo compartilhado
CGJT (Ofício Circular SECG/CGJT No 064/2020), e observando
e certificado no processo, para os advogados das partes e para o
que tanto o TST, por sua Corregedoria Geral (ATO CGCJT n.
Juízo, no prazo de 10 dias. As partes estão proibidas de tirar “prints”
11/2020 e ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006/2020),
da tela ou gravar a audiência.
quanto o TRT15 (COMUNICADO GP-CR nº 02/2020), asseguram a
O acesso à Sala de Audiência deverá ser realizado através do
realização do ato processual com segurança, utilizando-se dos
link:https://meet.google.com/cnp-crnt-ayu ou alternativamente,
meios tecnológicos disponíveis e garantindo-se o contraditório, com
diretamente na plataforma Google Meet por meio do código: cnp-
a gravação da audiência e sua disponibilização nos autos, bem
crnt-ayu
como ante o dever do Juízo de manter a prestação jurisdicional e
Exorta-se aos patronos e às partes que permaneçam na sala de
zelar pela adequação da pauta de audiências, mantenho a
audiência virtual (link principal informado acima) desde o horário
audiência de Instrução designada anteriormente para o dia
inicial programado para a sessão até que seja realizado o pregão
03/03/2021 às 15:50 horas, a qual será realizada por
virtual.
videoconferência através da ferramenta GOOGLE MEET, disponível
As testemunhas, por sua vez, no horário designado para a
para celular, tablet e computador.
audiência, deverão acessar o link da sala de espera e nela deverão
Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por
permanecer aguardando a chamada para prestar depoimento,
preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
ocasião em que serão orientadas, uma a uma, a mudar de sala.
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
Quando forem solicitadas a mudar de sala para prestar depoimento,
audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. A ausência
deverão acessar sala virtual da audiência (link principal informado
do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato.
acima).
Havendo, por qualquer das partes, inviabilidade de comparecimento
O acesso à Sala de Espera(testemunhas) deverá ser realizado
virtual à audiência designada, o fato deverá ser informado e
através do link:https://meet.google.com/dbp-kdsd-foc ou
justificado no prazo de 48 horas a contar da intimação do presente
alternativamente, diretamente na plataforma Google Meet por meio
despacho ou da ciência da impossibilidade (se posterior), sendo que
do código: dbp-kdsd-foc
o silêncio importará na presunção de possibilidade de participação.
Ressalte-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é
clientes e testemunhas: a data e o horário, o link pertinente e as
criado especificamente para a audiência do respectivo processo.
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Cópia deste
Caso ocorra algum problema no momento da audiência que não
despacho, assinado digitalmente pelo Juízo, pode ser usada
possa ser reportado diretamente ao Juízo durante a realização da
como MANDADO DE INTIMAÇÃO às testemunhas, podendo ser
sessão, deverá ser comunicado no e-mail do SAJ da 9ª VT
enviada física ou digitalmente.
Campinas, qual seja, [email protected], com o assunto:
Fica esclarecido que os advogados não têm obrigação de fornecer
Problema Audiência + nº processo, com Intuito de sinalizar e
aos seus clientes e às testemunhas a estrutura (física e eletrônica)
facilitar sua resolução.
de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco
Intimem-se as partes.
serão responsabilizados por problemas técnicos que possam
Observação:para
ocorrer durante a realização da audiência, salvo se constatada má-
computador/notebook, recomenda-se o uso do navegador GOOGLE
fé.
CHROME. Para acesso por celular ou tablet, é necessário instalar o
As partes e testemunhas poderão participar das audiências
aplicativo GOOGLE MEET.Caso haja dúvidas acerca da utilização
diretamente de suas residências. Caso os patronos disponibilizem o
do
uso da plataforma diretamente aos seus clientes e testemunhas,
link:https://www.youtube.com/watch?v=czz7tEiNcLI&t=45s.
recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde, nos
Recomenda-se a divulgação deste vídeo às partes e testemunhas.
termos da legislação pertinente, dentre outras que visem à
CAMPINAS/SP, 10 de dezembro de 2020.
prevenção ao contágio viral.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160506
Meet
para
ao
Google
audiência,
GUSTAVO ZABEU VASEN
O registro da audiência será feito por meio da gravação audiovisual
dos depoimentos e da redução a termo em ata, que será visualizada
Google
acesso
Juiz do Trabalho
ESD
Meet
por
acessar
o