TRT15 11/12/2020 - Pág. 1496 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3120/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020
1496
despacho, assinado digitalmente pelo Juízo, pode ser usada
Processo Nº ATOrd-0010881-79.2019.5.15.0114
AUTOR
WALLISON BRUNO SILVA
ADVOGADO
RENATA SANCHES
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO
RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RÉU
PLESSEY SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
como MANDADO DE INTIMAÇÃO às testemunhas, podendo ser
enviada física ou digitalmente.
Fica esclarecido que os advogados não têm obrigação de fornecer
aos seus clientes e às testemunhas a estrutura (física e eletrônica)
de acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco
serão responsabilizados por problemas técnicos que possam
ocorrer durante a realização da audiência, salvo se constatada máfé.
Intimado(s)/Citado(s):
As partes e testemunhas poderão participar das audiências
- CLARO S.A.
diretamente de suas residências. Caso os patronos disponibilizem o
uso da plataforma diretamente aos seus clientes e testemunhas,
recomenda-se a adoção das medidas preventivas à saúde, nos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
termos da legislação pertinente, dentre outras que visem à
prevenção ao contágio viral.
INTIMAÇÃO
O registro da audiência será feito por meio da gravação audiovisual
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09c3cd2
dos depoimentos e da redução a termo em ata, que será visualizada
proferido nos autos.
pelos participantes através da reprodução de tela disponibilizada
DESPACHO
pelo sistema. O link do vídeo será transferido para uma pasta
Considerando a determinação do CNJ (Resoluções 314 e 329) e da
definitiva e inserido no canal do Youtube, sendo compartilhado
CGJT (Ofício Circular SECG/CGJT No 064/2020), e observando
e certificado no processo, para os advogados das partes e para o
que tanto o TST, por sua Corregedoria Geral (ATO CGCJT n.
Juízo, no prazo de 10 dias. As partes estão proibidas de tirar “prints”
11/2020 e ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006/2020),
da tela ou gravar a audiência.
quanto o TRT15 (COMUNICADO GP-CR nº 02/2020), asseguram a
O acesso à Sala de Audiência deverá ser realizado através do
realização do ato processual com segurança, utilizando-se dos
link:https://meet.google.com/cnp-crnt-ayu ou alternativamente,
meios tecnológicos disponíveis e garantindo-se o contraditório, com
diretamente na plataforma Google Meet por meio do código: cnp-
a gravação da audiência e sua disponibilização nos autos, bem
crnt-ayu
como ante o dever do Juízo de manter a prestação jurisdicional e
Exorta-se aos patronos e às partes que permaneçam na sala de
zelar pela adequação da pauta de audiências, mantenho a
audiência virtual (link principal informado acima) desde o horário
audiência de Instrução designada anteriormente para o dia
inicial programado para a sessão até que seja realizado o pregão
03/03/2021 às 15:50 horas, a qual será realizada por
virtual.
videoconferência através da ferramenta GOOGLE MEET, disponível
As testemunhas, por sua vez, no horário designado para a
para celular, tablet e computador.
audiência, deverão acessar o link da sala de espera e nela deverão
Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por
permanecer aguardando a chamada para prestar depoimento,
preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
ocasião em que serão orientadas, uma a uma, a mudar de sala.
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
Quando forem solicitadas a mudar de sala para prestar depoimento,
audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. A ausência
deverão acessar sala virtual da audiência (link principal informado
do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato.
acima).
Havendo, por qualquer das partes, inviabilidade de comparecimento
O acesso à Sala de Espera(testemunhas) deverá ser realizado
virtual à audiência designada, o fato deverá ser informado e
através do link:https://meet.google.com/dbp-kdsd-foc ou
justificado no prazo de 48 horas a contar da intimação do presente
alternativamente, diretamente na plataforma Google Meet por meio
despacho ou da ciência da impossibilidade (se posterior), sendo que
do código: dbp-kdsd-foc
o silêncio importará na presunção de possibilidade de participação.
Ressalte-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é
clientes e testemunhas: a data e o horário, o link pertinente e as
criado especificamente para a audiência do respectivo processo.
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Cópia deste
Caso ocorra algum problema no momento da audiência que não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160506