TRT15 22/01/2021 - Pág. 4021 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
4021
de completar o voto omisso, ou mesmo de aclará-lo, dissipando
TELMA CORTADO MACEDO AZENHA
obscuridades e contradições, de modo que alegações que insinuem
Diretor de Secretaria
erro de julgamento, não são matérias de embargos de declaração,
devendo ser utilizado o recurso adequado.
Nos termos da Orientação jurisprudencial n. 118, da SBDI-1, do
TST, considero prequestionados os dispositivos e matérias
elencadas nos embargos.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos por FERTRON AUTOMACAO E ELETRICA LTDA - EPP e,
no mérito, NÃO OS ACOLHO. Nada mais.
Em sessão realizada em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora
Processo Nº ROT-0010138-55.2019.5.15.0054
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
FERTRON AUTOMACAO E
ELETRICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRENTE
JULIANO ROBERTO PICACCIO
ADVOGADO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
RECORRENTE
THS COMERCIO E MONTAGENS DE
REDES INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRENTE
ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRENTE
TURINI & TURINI CONTROLE E
AUTOMACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
THS COMERCIO E MONTAGENS DE
REDES INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
TURINI & TURINI CONTROLE E
AUTOMACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
FERTRON AUTOMACAO E
ELETRICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOUVEA DE
OLIVEIRA(OAB: 287798/SP)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
JULIANO ROBERTO PICACCIO
ADVOGADO
ARTIDI FERNANDES DA
COSTA(OAB: 152873/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ESS SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Relatora
CAMPINAS/SP, 22 de janeiro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162069
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO