Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO(OAB: 273991/SP) FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA(OAB: 287798/SP) USINA BAZAN SA JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA(OAB: 287798/SP) USINA BELA VISTA S/A JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 15392 JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA(OAB: 287798/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. f78537b disponibilizado - USINA BAZAN SA nos autos. Processo Nº ATOrd-0011572-89.2016.5.15.0117 AUTOR RICARDO ALVES VIEIRA ADVOGADO ALESSANDRO DOS SANTOS MARTIN(OAB: 321796/

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora 2950 ANDRE LUIS GOUVEA DE OLIVEIRA(OAB: 287798/SP) JULIANO ROBERTO PICACCIO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO ROBERTO PICACCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 19 de novembro de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Sec

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4021 de completar o voto omisso, ou mesmo de aclará-lo, dissipando TELMA CORTADO MACEDO AZENHA obscuridades e contradições, de modo que alegações que insinuem Diretor de Secretaria erro de julgamento, não são matérias de embargos de declaração, devendo ser utilizado o recurso adequado. Nos termos da Orientação jurisprudencial n. 118, da SBDI-1, do TST, conside

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO inicial. No mais, mantenho a sentença, nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Em 17/11/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- RECORRENTE VPA-VPJ-CR nº 03/202

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO 13/2020, do CNJ. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRIDO DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ADVOGADO Relator: Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE ADVOGADO AZEV

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRENTE Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO opostos por FERTRON AUTOMACAO E ELETRICA LTDA - EPP e, ADVOGADO no mérito, NÃO OS ACOLHO. Nada mais. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Em sessão realizada em 15/12/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª R

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 15278 os fins supracitado, devendo ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da presente, devendo informar SENTENÇA imediatamente o cumprimento da determinação. Advirta-se a instituição financeira que a presente ordem Vistos, etc. contém determinação expressa para que, cumprida a obrigação Comprovado o pagamento das custas processuais pela

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4018 argumentos formulados pela parte, transformando o julgado num questionário jurídico, sendo suficiente a adoção de tese que LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM fundamente sua decisão, como ocorreu no caso presente. Relatora É importante salientar que os embargos de declaração não possuem caráter infringente do julgado, tendo a finalidade restrita de

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECORRIDO Em 17/11/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo ADVOGADO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GP- ADVOGADO VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RECORRIDO ADVOGADO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trab