TRT15 23/03/2021 - Pág. 14327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
LITISCONSORTE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
IVAN BASILIO DE LIMA
CARLOS ANTONIO MACHADO
LUZ(OAB: 86856/SP)
COMERCIAL E TRANSPORTADORA
BELLAN LTDA - EPP
TIAGO DOMINGUES DA SILVA(OAB:
267354/SP)
FABIO APARECIDO BONI(OAB:
278755-D/SP)
SEBASTIAO ORLANDO BELLAN
FABIO APARECIDO BONI(OAB:
278755-D/SP)
OSVALDO APARECIDO BELLAN
KLEBER BURATIERO
14327
remotamente, decide este Juízo agendar sessão de conciliação em
execução para o dia 04/05/2021, às 09:42 hs., que será mediada
por servidor e supervisionada por Magistrado. A audiência será
realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM,
disponível em versão para celular e para computador.
O LINK DA AUDIÊNCIA A SER UTILIZADO SERÁ ENVIADO
OPORTUNAMENTE POR E-MAIL.
Esclarecemos que o link acima deverá ser copiado e colado no
navegador de sua preferência, e após o preenchimento do id da
reunião e senha de acesso abrirá a sala virtual do ZOOM para
ingresso, aguardando-se apenas a entrada do mediador
Intimado(s)/Citado(s):
responsável para início da audiência.
- COMERCIAL E TRANSPORTADORA BELLAN LTDA - EPP
- SEBASTIAO ORLANDO BELLAN
Caso infrutífera a mediação/conciliação qualificada, imediatamente
o processo será submetido à decisão judicial para prosseguimento,
com a ciência das partes, seguindo sua tramitação com o uso das
ferramentas eletrônicas conveniadas com esta Justiça
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Especializada, tais como: (SISBAJUD/SABB, INFOSEG, INFOJUD,
RENAJUD, PENHORA ON-LINE), entre outras, observando-se os
seguintes procedimentos:
INTIMAÇÃO
Em virtude das recomendações sanitárias, faculta-se a participação
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5740cc
das partes, bastando a presença dos respectivos advogados, com
proferido nos autos.
efetivos poderes para transigir (art. 334, §10, do CPC). Para as
DESPACHO
necessárias comunicações entre advogados e clientes durante as
Diante do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, que instituiu a
tratativas de negociação, sugere-se que seja mantido canal de
plataforma ZOOM como o recurso oficial de videoconferência
contato instantâneo entre si, durante a realização da audiência.
para a realização de audiências e sessões de julgamento nos
Para as partes que, independentemente da dispensa, quiserem
órgãos da Justiça do Trabalho (art. 1º), e definiu que a adoção
participar da audiência, recomenda-se que o façam a partir de suas
deverá ocorrer até o dia 30 de abril de 2021(art. 2º), revejo
próprias residências, através de equipamentos próprios, sem
parcialmente o despacho anterior quanto a audiência de
contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link
mediação no que tange à forma de acesso da ferramenta
indicado no item 01 deste despacho.
eletrônica gratuita para a realização da audiência de
Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de
mediação/conciliação agendada.
comparecimento virtual à audiência designada, o fato deverá ser
Assim sendo, as partes deverão estar atentas para a nova
informado e justificado no prazo de 48 horas antes do início da
forma de acesso à audiência virtual devido à mudança para a
audiência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de
plataforma ZOOM, a partir de 1º de maio de 2021.
participação.
Considerando a previsão legal de realização de audiência de
Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
mediação e/ou conciliação por meio eletrônico, tanto no CPC,
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
quanto na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região,
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
com alteração em seu artigo 5º dado pela Resolução Administrativa
Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
17/2019;
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA-
o participante efetuar alguma intervenção
VPJ-CR nº 005/2020 no sentido da realização das audiências por
O comparecimento dos advogados é obrigatório, salvo absoluta
meio digital;
impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e justificada nos
Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do
autos, nos termos do art. 6o, §4o, do Ato Conjunto
Trabalho da 15ª Região, de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de
CSJT.GP.VP.CGJT n. 6, de 2020.
amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferência
Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164611