TRT15 17/06/2021 - Pág. 2820 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3247/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
resultar da liquidação da sentença, observado os parâmetros
fixados na fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST,
arbitrado a condenação em R$ 6.491,97. Custas pelas reclamadas,
RECORRIDO
ADVOGADO
no importe de R$ 129,83.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
2820
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
VALERIA NOGUEIRA MONEGAGLIA
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
GILSON HERCIO PASSARELI
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
RESTAURANTE MENPHIS LTDA EPP
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
ANTONIO CEZAR DE CARVALHO
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
CLAUDIO ALBERTO MONEGAGLIA
SUELY APARECIDA FERRAZ(OAB:
85078/SP)
Em 15/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão por videoconferência, conforme disposto na
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO ALBERTO MONEGAGLIA
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e
no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental)
JUSTIÇA DO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
PROCESSO nº 0010478-60.2019.5.15.0066 (ROT)
RECORRENTE: JOANA ANGELICA SANTANA DOS SANTOS
RECORRIDOS: M.P.A. PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE
BENS E NEGOCIOS LTDA. - ME, CLAUDIO ALBERTO
AZEVEDO
Sustentou oralmente, pelas Reclamadas, a Dra. SUELY
MONEGAGLIA, ANTONIO CEZAR DE CARVALHO,
RESTAURANTE MENPHIS LTDA - EPP, GILSON HERCIO
APARECIDA FERRAZ.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
PASSARELI, VALERIA NOGUEIRA MONEGAGLIA
ORIGEM:3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZ(A) SENTENCIANTE:DENISE SANTOS SALES DE LIMA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
Relatora.
SOUZA
an
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021.
Da r. sentença de Id. fa98104, que concluiu pela improcedência dos
pedidos, recorre a reclamante quanto ao pagamento de intervalo
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
intrajornada, horas extras, horas extras por prorrogação da jornada
noturna e reflexos, conforme razões de Id. 92556a0.
Isenta do recolhimento de custas.
Processo Nº ROT-0010478-60.2019.5.15.0066
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
JOANA ANGELICA SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 334459/SP)
RECORRIDO
M.P.A. PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS E
NEGOCIOS LTDA. - ME
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168376
Contrarrazões Id. be1d8e0.
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
acordo com os artigos 110 e 111, do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
É, em síntese, o relatório.