TRT15 24/01/2022 - Pág. 26485 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3398/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
26485
acordo. No silêncio, presumir-se-á cumprido.
Desnecessária a intimação da União Federal, tendo em vista que o
PODER JUDICIÁRIO
valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a
JUSTIÇA DO
R$20.000,00, conforme Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção
1, Pág 131.
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
TIETE/SP, 17 de dezembro de 2021.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a78deb3
DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI
proferida nos autos.
Juíza do Trabalho Titular
MRSS
DECISÃO
Id a7a69fe: Homologo o acordo estabelecido com a exequente
Valquíria Cândido para que surta seus jurídicos efeitos.
Processo Nº ATOrd-0011797-93.2017.5.15.0111
AUTOR
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA BONI BOCHINI(OAB:
265838/SP)
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 269265/SP)
AUTOR
CLODOALDO PEREIRA
ADVOGADO
SIDNEY EVARISTO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 320736/SP)
AUTOR
FABIO MACHADO
ADVOGADO
HUGO JOSE DA SILVA
ARAUJO(OAB: 387591/SP)
ADVOGADO
MARCELO COELHO MARTINS
PRATT(OAB: 386397/SP)
AUTOR
PEDRO ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADO
MANOEL FRANCISCO JUNIOR(OAB:
248227/SP)
AUTOR
PAULO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANA BONI BOCHINI(OAB:
265838/SP)
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 269265/SP)
AUTOR
JOAO BATISTA CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO
SIDNEY EVARISTO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 320736/SP)
AUTOR
CLAUDINEI HERCULANO
ADVOGADO
HUGO JOSE DA SILVA
ARAUJO(OAB: 387591/SP)
ADVOGADO
MARCELO COELHO MARTINS
PRATT(OAB: 386397/SP)
AUTOR
ANDRE MACHADO
ADVOGADO
HUGO JOSE DA SILVA
ARAUJO(OAB: 387591/SP)
ADVOGADO
MARCELO COELHO MARTINS
PRATT(OAB: 386397/SP)
AUTOR
VALQUIRIA CANDIDO
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 269265/SP)
ADVOGADO
ADRIANA BONI BOCHINI(OAB:
265838/SP)
AUTOR
MARIA DALVA MOREIRA
ADVOGADO
RODRIGO RODRIGUES
OLIVEIRA(OAB: 269265/SP)
ADVOGADO
ADRIANA BONI BOCHINI(OAB:
265838/SP)
RÉU
CERAMICA FERREIRA LOPES LTDA
- EPP
ADVOGADO
NIVALDO BENEDITO SBRAGIA(OAB:
155281/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada deverá, no prazo de 10 dias após o pagamento do
acordo, comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, de
acordo com o cálculo homologado. No silêncio, execute-se.
Após o vencimento da última parcela, concede-se prazo de 30 dias
para o reclamante manifestar-se quanto ao adimplemento do
acordo. No silêncio, presumir-se-á cumprido.
Desnecessária a intimação da União Federal, tendo em vista que o
valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a
R$20.000,00, conforme Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção
1, Pág 131.
Intimem-se.
TIETE/SP, 17 de dezembro de 2021.
DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI
Juíza do Trabalho Titular
MRSS
Processo Nº ATOrd-0012037-43.2021.5.15.0111
AUTOR
FRANCIELLE NUNES TAKAHASHI
ADVOGADO
VITOR CASTRO RANDO(OAB:
355258/SP)
RÉU
MARINA VERZA LISBOA
41839627816
RÉU
MARINA VERZA LISBOA
RÉU
I.R.J. JOIAS EIRELI
RÉU
TIAGO DIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELLE NUNES TAKAHASHI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d19ed2
proferida nos autos.
- CERAMICA FERREIRA LOPES LTDA - EPP
DECISÃO
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177364