TRT15 28/06/2022 - Pág. 3209 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3209
para majorar o valor da condenação de indenização por danos
morais para R$3.000,00, bem como afastar a condenação dos
HELOISA NAOMI NUMATA
honorários advocatícios sucumbenciais impostos ao obreiro, por ser
Diretor de Secretaria
beneficiário da justiça gratuita, tudo nos termos da fundamentação.
Valores condenatórios inalterados.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2022.
Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo.
Sr.Desembargador do Trabalho Thomas Malm.
Composição:
Relatora: Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos
Santos
Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma, do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
Processo Nº ROT-0011076-58.2018.5.15.0095
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
KEROLYNE NATHALY OLIVEIRA DA
COSTA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
RECORRENTE
CHRISTYNER BRYAN OLIVEIRA DA
COSTA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
RECORRENTE
THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
GUTEMBERG DE SIQUEIRA
ROCHA(OAB: 248741/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO
THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
RECORRIDO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
GUTEMBERG DE SIQUEIRA
ROCHA(OAB: 248741/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
RECORRIDO
KEROLYNE NATHALY OLIVEIRA DA
COSTA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
RECORRIDO
CHRISTYNER BRYAN OLIVEIRA DA
COSTA
ADVOGADO
Kelly Cristina Carvalho Fernandes
Baccalini(OAB: 246392-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Desembargadora Relatora
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
ACÓRDÃO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011076-58.2018.5.15.0095
RECURSO ORDINÁRIO
Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS 15/06/2022 14:31:30 - 8844142
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=22020518351943900000078226500
Número do processo: 0011035-27.2020.5.15.0029
Número do documento: 22020518351943900000078226500
CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184684
1º RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA
2º RECORRENTE: THIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA (espólio
de), CHRISTYNER BRYAN OLIVEIRA DA COSTA, KEROLYNE
NATHALY OLIVEIRA DA COSTA
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ(A) SENTENCIANTE: JULIANA BENATTI