Publicações Judiciais I ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 N

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00002442720124036130 1 Vr OSASCO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA CARLA APARECIDA DAVID DA SILVA CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) CARLA APARECIDA DAVID DA SILVA CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 266 PODE

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO JURISDICIONAL SOBRE A MATÉRIA CONTROVERTIDA. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, consoante disciplinamento inserto no art. 535 do Código de Processo Civil, exigindo-se, para seu acolhimento, estejam presentes os pressupostos legais de cabimento. Pretensão de simples rediscussão da controvérsia contida nos autos não dá margem à oposição de declaratórios (STJ, EDEREsp n. 933.345, Rel. Min. Fran

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, anoto ainda que eventuais outros argumentos trazidos nos autos ficam superados e não são suficientes para modificar a conclusão baseada nos fundamentos ora expostos. Posto isso, diante do julgamento ocorrido no Recurso Repetitivo 1.614.874/SC, com fulcro no art. 1.011, I c/c art. 932, IV, "b", do NCPC, nego provimento à apelação. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 8 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008417-65.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP143482 JAMIL CHOKR SWISSPORT BRASIL LTDA filial SP143482 JAMIL CHOKR SWISSPORT BRASIL LTDA filial SP143482 JAMIL CHOKR SWISSPORT BRASIL LTDA filial SP143482 JAMIL CHOKR SWISSPORT BRASIL LTDA filial SP143482 JAMIL CHOKR SWISSPORT BRASIL LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial para instrução das contrafés.Prazo: 10 dias.Int. 0003568-81.2013.403.6100 - SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA X SWISSPORT BRASIL LTDA(SP169042 - LÍVIA BALBINO FONSE

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR(OAB: 141714/RJ) WALACE DE OLIVEIRA MIRANDA JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR(OAB: 141714/RJ) SWISSPORT BRASIL LTDA LUIZ CLAUDIO BOTELHO(OAB: 110495/RJ) Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 124625/RJ) LIA MANTOVANO 1678 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - SWISSPORT BRASIL LTDA PROCE

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO USINA MARINGA S/A IND/ E COM/ e outro(a) CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MARCELO ZACHARIAS AFIF CURY NELSON AFIF CURY CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00027880420014036120 2 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMIS