TRT15 03/08/2022 - Pág. 11142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3529/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022
ADVOGADO
11142
MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
JOSEENSE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA
RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP)
RÉU
RÉU
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
- JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36e908
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela
reclamada e ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
opostos pela reclamante apenas para: corrigir erro material acerca
dos minutos deferidos a título de acerto de passagens; sanar
omissão quanto ao pedido de declaração de inconstitucionalidade
INTIMAÇÃO
de dispositivos legais, bem como quanto à indenização pela
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c59793
contratação de advogado e expedição de ofícios e; prestar
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
esclarecimentos acerca dos parâmetros de liquidação de horas
CONCLUSÃO
extras e reembolso de contribuições sindicais; mantendo íntegra a
Pelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela
decisão em todos os seus demais termos.
reclamada e ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração
Intimem-se as partes.
opostos pela reclamante apenas para: sanar omissão quanto ao
pedido de declaração de inconstitucionalidade de dispositivos
ROBERTO DOS SANTOS SOARES
legais, bem como quanto à indenização pela contratação de
Juiz do Trabalho Substituto
advogado, expedição de ofícios e desconto de minutos residuais;
prestar esclarecimentos acerca dos parâmetros de liquidação de
horas extras e reembolso de contribuições sindicais; mantendo
íntegra a decisão em todos os seus demais termos.
Intimem-se as partes.
ROBERTO DOS SANTOS SOARES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0011570-05.2020.5.15.0045
AUTOR
MARCELA NOLETO DUARTE
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RÉU
JOSEENSE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP)
ADVOGADO
MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RÉU
CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO
MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
Processo Nº ATOrd-0011570-05.2020.5.15.0045
AUTOR
MARCELA NOLETO DUARTE
ADVOGADO
ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB:
236730/SP)
RÉU
JOSEENSE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA SANTO
PALMA(OAB: 189663/SP)
ADVOGADO
MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RÉU
CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO
MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA.
- JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELA NOLETO DUARTE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b36e908
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186513