TRT15 15/08/2022 - Pág. 5780 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3537/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022
Diante do exposto decido conhecer dos recursos interpostos por
5780
Votos Revisores
PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA e PRIMUS
TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIRAS LTDA e OS
PROVER EM PARTE, para reduzir a indenização por danos
materiais para o importe de R$ 377.280,40, minorar a indenização
CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022.
por danos morais para o valor de R$ 90.000,00 e arbitrar os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor líquido da
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
condenação, mantendo, no mais, incólume a r. decisão do juízo de
Diretor de Secretaria
origem.
Rearbitra-se a condenação para o importe de R$ 500.000,00.
Custas R$ 10.000,00 pelas reclamadas.
Em sessão realizada em 09 de agosto de 2022, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Tereza Aparecida Asta Gemignani.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho Helio Grasselli (relator)
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente
PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., a Dra. Bruna de
Mello Amorim.
Processo Nº ROT-0011204-92.2018.5.15.0058
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL
LTDA
ADVOGADO
BRUNA DE MELLO AMORIM(OAB:
247593/SP)
ADVOGADO
FABIO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 165403/SP)
RECORRENTE
PRIMUS TRANSPORTES E
MECANIZACAO PITANGUEIRAS
LTDA
ADVOGADO
TIAGO ALVARES DA CUNHA(OAB:
288888/SP)
RECORRIDO
IVANETE DA SILVA MARIOTO
ADVOGADO
FERNANDO COTRIM BEATO(OAB:
213533/SP)
ADVOGADO
GABRIEL DE AGUIAR(OAB:
234404/SP)
RECORRIDO
PAULO HENRIQUE MARIOTO
JUNIOR
ADVOGADO
FERNANDO COTRIM BEATO(OAB:
213533/SP)
ADVOGADO
GABRIEL DE AGUIAR(OAB:
234404/SP)
RECORRIDO
THAYNA MARIOTO
ADVOGADO
FERNANDO COTRIM BEATO(OAB:
213533/SP)
ADVOGADO
GABRIEL DE AGUIAR(OAB:
234404/SP)
RECORRIDO
THIAGO HENRIQUE MARIOTO
ADVOGADO
FERNANDO COTRIM BEATO(OAB:
213533/SP)
ADVOGADO
GABRIEL DE AGUIAR(OAB:
234404/SP)
Julgamento realizado em Sessão Híbrida, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-CR n.º 02/2022 deste E. Regional.
RESULTADO:
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE MARIOTO JUNIOR
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
PODER JUDICIÁRIO
Relator (a).
JUSTIÇA DO
Votação unânime.
Procurador ciente.
PROCESSO nº 0011204-92.2018.5.15.0058 (ROT)
RECORRENTES: PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA,
PRIMUS TRANSPORTES E MECANIZACAO PITANGUEIRAS
HÉLIO GRASSELLI
Relator
LTDA
RECORRIDOS: IVANETE DA SILVA MARIOTO , THAYNA
MARIOTO, THIAGO HENRIQUE MARIOTO , PAULO HENRIQUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187061