TRT15 16/08/2022 - Pág. 13258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13258
EDER SIVERS
Desembargador Relator
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 16 de agosto de 2022.
Por todo o exposto, decide-se CONHECER dos recursos
GISELA FRANCA DA COSTA
interpostos pelas reclamadas ROQUE LOCACOES E
Diretor de Secretaria
TRANSPORTES LTDA - EPP e DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
E REJEITAR A PRELINAR DA SEGUNDA RECLAMADA E
NEGAR PROVIMENTO A AMBOS e CONHECER do recurso
interposto por MARIA LUCIA FLOR DA SILVA, KAUAN
HENRIQUE DA SILVA, JOAO HENRIQUE DA SILVA, MAIARA
CRISTINA DA SILVA e O PROVER EM PARTE para i) majorar o
dano moral para o importe de R$ 400.000,00, nos termos da
fundamentação.
Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 800.000,00 e custas de
R$ 16.000,00.
Em Sessão telepresencial realizada em 12/07/2022, conforme os
termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022
deste E. TRT, A C O R D A M os Magistrados da 11ª Câmara
(Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresEDER SIVERS
(Relator), LUIS HENRIQUE RAFAEL (Presidente) e a Exma. Sra.
Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES.
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Compareceu para sustentar oralmente por DHL LOGISTICS
(BRAZIL) LTDA., Dr. Mauricio Gasparini.
Sessão realizada em 12 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187159
Processo Nº ROT-0010942-20.2019.5.15.0152
Relator
EDER SIVERS
RECORRENTE
ROQUE LOCACOES E
TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
MARIANA CARNEIRO
GRIGOLETTO(OAB: 318021/SP)
ADVOGADO
ANA VALERIA MARTINS LOPES
RIBEIRO(OAB: 380763/SP)
ADVOGADO
CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB:
120035/SP)
RECORRENTE
MARIA LUCIA FLOR DA SILVA
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRENTE
M.C.D.S.
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRENTE
DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
ADVOGADO
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
RECORRENTE
KAUAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRENTE
J.H.D.S.
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRIDO
DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
ADVOGADO
MARCELO GALVAO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
RECORRIDO
J.H.D.S.
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRIDO
M.C.D.S.
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRIDO
KAUAN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)
RECORRIDO
ROQUE LOCACOES E
TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
MARIANA CARNEIRO
GRIGOLETTO(OAB: 318021/SP)
ADVOGADO
ANA VALERIA MARTINS LOPES
RIBEIRO(OAB: 380763/SP)
ADVOGADO
CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB:
120035/SP)
RECORRIDO
MARIA LUCIA FLOR DA SILVA
ADVOGADO
Fernando Cordeiro Pires(OAB:
184353/SP)