TRT15 22/09/2022 - Pág. 2095 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ELAINE CRISTINA MANOEL
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
ANGELICA APARECIDA DIMAS DA
SILVA
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
ELIANE MARA FEDRIZZI
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
JURANDIR ALBINO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
CASSIA MARLI DOS SANTOS
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
ANGELO APARECIDO MARCOS
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS
SODRE
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
VALQUIRIA ALESSANDRA
BATAGELLO JANUARIO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
ANA LUCIA GOES ARAUJO PINTO
BUORO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
MARIA HELENA APARECIDA
BORGES
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
SILVANA ANTONIETA GOES
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
CLAUDIA DE SOUZA CARVALHO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
ROSANA APARECIDA BARROS
TOLEDO
TIAGO GARCIA ZAIA(OAB:
307827/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2095
MANOEL, ALINE CAMILO ROCHA, THALES MICHEL JOAQUIM,
SIRLENE BENTO DA SILVA, ANA LUCIA DENARDI, JURANDIR
ALBINO, ANA LUCIA GOES ARAUJO PINTO BUÓRO, CASSIA
MARLI DOS SANTOS, ANGELO APARECIDO MARCOS,
JOEDILSON NASCIMENTO SANTOS SODRÉ, VALQUÍRIA
ALESSANDRA BATAGELLO, ANGÉLICA APARECIDA DIMAS
DA SILVA ARANTES, ELIANE MARA FEDRIZZI
RECORRIDOS: ROSANA APARECIDA BARROS TOLEDO,
MARIA HELENA APARECIDA BORGES, SILVANA ANTONIETA
GOES, CLAUDIA DE SOUZA CARVALHO, REGINA FERNANDES
OLIVEIRA SILVA, MEIRE RUTE DE SOUZA, JOSELI ROSANA
BETTI, ELAINE CRISTINA MANOEL, ALINE CAMILO ROCHA,
THALES MICHEL JOAQUIM, SIRLENE BENTO DA SILVA, ANA
LUCIA DENARDI, JURANDIR ALBINO, ANA LUCIA GOES
ARAUJO PINTO BUÓRO, CASSIA MARLI DOS SANTOS,
ANGELO APARECIDO MARCOS, JOEDILSON NASCIMENTO
SANTOS SODRÉ, VALQUÍRIA ALESSANDRA BATAGELLO,
ANGÉLICA APARECIDA DIMAS DA SILVA ARANTES, ELIANE
MARA FEDRIZZI,MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
JUIZ SENTENCIANTE: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI
Inconformadas com a r. sentença (Id aeb1fa5) que rejeitou os
pedidos formulados, recorrem ordinariamente as partes.
O reclamado insurge-se em suas razões recursais (id 9eaf86a)
pugnando pela análise dos seguintes tópicos: concessão da
gratuidade de justiça à reclamante Eliane Mara Fedrizzi e
honorários de sucumbência.
Já os autores insurgem-se em suas razões recursais (id a4379eb),
pretendendo a manifestação deste E. Tribunal quanto aos seguintes
Intimado(s)/Citado(s):
temas: pagamento de reflexos do cartão alimentação pago
- MEIRE RUTE DE SOUZA
habitualmente aos recorrentes em razão do caráter salarial da
parcela.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Contrarrazões apresentadas (Id 8e18d57).
Parecer da Douta Procuradoria (id f3c0c3b), pelo conhecimento e
prosseguimento do feito.
É o relatório.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012281-81.2021.5.15.0010 RO
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES,ROSANA
APARECIDA BARROS TOLEDO, MARIA HELENA APARECIDA
BORGES, SILVANA ANTONIETA GOES, CLAUDIA DE SOUZA
VOTO
CARVALHO, REGINA FERNANDES OLIVEIRA SILVA, MEIRE
ADMISSIBILIDADE
RUTE DE SOUZA, JOSELI ROSANA BETTI, ELAINE CRISTINA
Conheço dos recursos, eis que preenchidos os pressupostos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189164