TRT16 17/11/2015 - Pág. 15 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1856/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015
Processo Nº RO-0016524-34.2013.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO
RIO PRETO
ADVOGADO
ODON FRANCISCO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 5750/MA)
RECORRIDO
JOSE RIBAMAR DA COSTA
ADVOGADO
RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RIBAMAR DA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
- MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO
Processo Nº RO-0016560-39.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
CONSTRUERI CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
DOMINGOS DOS SANTOS NABATE
ADVOGADO
FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB:
11414-A/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- DOMINGOS DOS SANTOS NABATE
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0016564-76.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
CONSTRUERI CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO LISBOA LOBATO PINHEIRO
ADVOGADO
FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB:
11414-A/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- JOAO LISBOA LOBATO PINHEIRO
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
15
FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB:
11414-A/MA)
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- JOSE RAIMUNDO NUNES
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0016578-51.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
JARLANYA ASSUNCAO MENDES
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MORAES(OAB:
3715/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- JARLANYA ASSUNCAO MENDES
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0016583-82.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
GILDOMARIO MENDES COSTA
ADVOGADO
FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB:
11414-A/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDOMARIO MENDES COSTA
- MUNICIPIO DE PENALVA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0016585-43.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
IAN MIRANDA ARRUDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO MORAES(OAB:
3715/MA)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0016571-68.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO
ROBERTA VASCONCELOS
SANTOS(OAB: 6775/MA)
RECORRIDO
CONSTRUERI CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90527
- IAN MIRANDA ARRUDA
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95
Processo Nº RO-0016595-87.2014.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA