Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PREFEITURA MUNICIPAL Advogado: FERNANDO DE MACEDO FERRAZ MELO GOMES Fica notificado(a) Fernando De Macedo Ferraz Melo Gomes. OAB 11925/MA, advogado(a) do RECLAMADO, para: Proceder às anotações na CTPS conforme sentença, no prazo de 10 ( dez ) dias, sob pena de multa de R$ 300,00. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0132300-16.2012.5.1

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Processo Nº RO-0016524-34.2013.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO ADVOGADO ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 5750/MA) RECORRIDO JOSE RIBAMAR DA COSTA ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - J

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 12 CUSTUS LEGIS Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho 16ª Região Processo Nº RO-0016554-98.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) RECORRIDO RAQUEL RODRIGUES DE MENEZES ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 867

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se 153 Juíza do Trabalho Substituta manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de Id. c5f5988, requerendo o que entender por direito, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). SANTA INES/MA, 08 de setembro de 2022. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Processo Nº ATSum-0017359-

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 614 adimplemento do crédito. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ SANTA INES/MA, 14 de outubro de 2021. Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016557-84.2014.5.16.0007 AUTOR DARLENIRA AIRES TRAVASSOS ADVOGADO FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB: 11414-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 6775/MA)

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 81 DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Des, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Presidente do TRT da 16ª Região Fundamentação /3 Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA - 6775) Recorrido(a)(s): JOSE RAIMUNDO NUNES Advogado(a)(s):

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 46 PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Des, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Presidente do TRT da 16ª Região 2 Fundamentação Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Assinatura Advogado(a)(s): EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5.332) Recorrido(a)(s): JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado(a)(s): FRANCISCO JANIO ROLIM (OAB/MA 11414-A) , 4 de J

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 47 - MUNICIPIO DE PENALVA da CLT. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Des, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Presidente do TRT da 16ª Região Fundamentação /3 RECURSO DE REVISTA Recorrente: MUNICIPIO DE PENALVA Advogado: EVELINE SILVA NUNES, OAB-MA 5.332 Assinatura Recorrido: 1. JOSE DOS SA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RECORRIDO proveniente de turma do TST, órgão não elencado no art. 896, "a", da CLT. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO CUSTUS LEGIS DENEGO seguimento ao recurso de revista. 52 CONSTRUERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME JOSE DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO JANIO ROLIM(OAB: 11414-A/MA) Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 77 PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Des, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Presidente do TRT da 16ª Região Fundamentação 2 Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE PENALVA Advogado(a)(s):EVELINE SILVA NUNES ( OAB/MA 5.332) Assinatura Recorrido(a)(s): JOSE DAS DORES DOS SANTOS Advogado(a)(s):