TRT16 18/01/2019 - Pág. 39 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2645/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019
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COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
do Trabalho, por unanimidade, admitir o mandado e, no mérito,
e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público
conceder a segurança nos termos da fundamentação do voto do
do Trabalho, por unanimidade, admitir o mandado e, no mérito,
Desembargador Relator. Custas dispensadas.
conceder a segurança nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator. Custas dispensadas.
Acórdão
Processo Nº MS-0016328-43.2017.5.16.0000
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
IMPETRANTE
CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA
ADVOGADO
SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
NETO(OAB: 6297/MA)
AUTORIDADE
CAROLINA BURLAMAQUI
COATORA
CARVALHO
TERCEIRO
HISLENE BERNARDO DE SOUSA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HISLENE BERNARDO DE SOUSA
Secretaria da 1ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0017482-82.2016.5.16.0016
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSINTENCIA DO MUNICIPIO
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
ABREU(OAB: 2368/MA)
RECORRIDO
NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA
LTDA
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO MENDES
FURTADO
ADVOGADO
TIAGO ANDERSON LUZ
FRANCA(OAB: 8545/MA)
RECORRIDO
DOM BOSCO
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO
MUNICIPIO
Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária,
realizada no dia treze de dezembro de 2018, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores, JOSÉ EVANDRO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
DE SOUZA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada
ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, LUIZ
no dia vinte e oito de novembro do ano de 2018, tendo na
COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
e, ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129147