TRT16 02/09/2020 - Pág. 204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3051/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
- JANETE VALOIS FERREIRA SERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017354-10.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
JOSE DE JESUS NUNES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
RECORRIDO
JOSE MARIA SILVA NUNES
ADVOGADO
JURANDY SILVA(OAB: 12436/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA
- JOSE MARIA SILVA NUNES
Processo Nº ROT-0017365-47.2018.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
VANDERLUCIA SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO
DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA
DO MARANHAO
ADVOGADO
EDUARDO SILVA FERNANDES(OAB:
7273/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO
- VANDERLUCIA SILVA DO NASCIMENTO
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
204
Processo Eletrônico - PJE
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
MUNICIPIO DE GOVERNADOR
NEWTON BELLO
BRENDA GONCALVES
ARAUJO(OAB: 38891/CE)
RAIMUNDA CARDOSO DE ARAUJO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
- RAIMUNDA CARDOSO DE ARAUJO
Processo Nº AP-0017464-34.2015.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
SAO LUIS MALLS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB:
8018/MA)
AGRAVADO
MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA
ADVOGADO
AMANDA COSTA DE SOUZA(OAB:
9371/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA
- SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº ROT-0017371-69.2018.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
BRUNA RAFAELA PESTANA
BEZERRA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
ADVOGADO
PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB:
48357/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017468-30.2018.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
DAWYANNE SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
DAWYANNE SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA RAFAELA PESTANA BEZERRA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017404-47.2018.5.16.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155843
- DAWYANNE SANTOS MIRANDA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017473-68.2016.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE