TRT16 17/12/2020 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
63
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ESTADO DO MARANHAO
FERNANDA CANTANHEDE DOS
SANTOS
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
RECORRENTE
RECORRIDO
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
ADVOGADO
provimento para manter a decisão de primeiro grau.
CUSTOS LEGIS
SAO LUIS/MA, 16 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA RIBEIRO GOES
- FERNANDA CANTANHEDE DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0017020-33.2013.5.16.0016
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
ADVOGADO
ISABELA RABELO FALCAO
SANTIAGO(OAB: 7161/MA)
AGRAVADO
VALDEMIRO SILVA MONTEIRO
FILHO
ADVOGADO
RAONI FERREIRA PRAZERES(OAB:
10247/MA)
AGRAVADO
ASSERTI - LIMPEZA E
CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME
ADVOGADO
JOAO OLIVEIRA GAMA NETO(OAB:
9815/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Extraordinária (29ª
Sessão Virtual), realizada no dia dez de dezembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do ente
Intimado(s)/Citado(s):
público.
- VALDEMIRO SILVA MONTEIRO FILHO
SAO LUIS/MA, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA RIBEIRO GOES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017179-36.2018.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
INSTITUTO GERIR
RECORRENTE
FRANCINETE DE JESUS FRANCA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
FRANCINETE DE JESUS FRANCA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 34ª Sessão Extraordinária (29ª
Sessão Virtual), realizada no dia dez de dezembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a)
douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de primeiro grau.
SAO LUIS/MA, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017150-29.2018.5.16.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160773
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINETE DE JESUS FRANCA