TRT16 13/09/2021 - Pág. 8 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3307/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021
RECORRIDO
Processo Nº ROT-0016501-27.2019.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO
ALCIONE ALVES ARAUJO
ADVOGADO
WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIONE ALVES ARAUJO
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016503-30.2019.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
DIRLETE MARTINS BANDEIRA
ADVOGADO
WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRLETE MARTINS BANDEIRA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016506-98.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SARA DE SOUSA GOMES
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- SARA DE SOUSA GOMES
Processo Nº ROT-0016515-44.2019.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171043
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
8
MARIA DE JESUS PEREIRA DA
SILVA
WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB:
11174/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016517-30.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
LUAN BARROS LEAL
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- LUAN BARROS LEAL
Processo Nº ROT-0016556-86.2020.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO
MARANHAO
ADVOGADO
FRANCISCO EDISON
VASCONCELOS JUNIOR(OAB:
18023/MA)
RECORRIDO
ADRIANA DE JESUS MEDRADO
ADVOGADO
NATALIA BARBOSA DE SOUSA(OAB:
13269/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DE JESUS MEDRADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016559-79.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SIMONE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO
MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB:
15239/MA)
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- SIMONE ROCHA DA SILVA