TRT16 15/12/2021 - Pág. 569 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
569
MARCONDES ABREU SILVA , digitei e subscrevi.
com a utilização da plataforma“Zoom Meetings”, sendo assim, V.
SAO LUIS/MA, 14 de dezembro de 2021.
Senhoria deve instalar em seu computador, celular, tablet ou
qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o
MARCONDES ABREU SILVA
aplicativo“Zoom Meetings”, conforme orientações inscritas no
Secretário de Audiência
portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à
Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à
Processo Nº ATOrd-0017176-43.2021.5.16.0015
AUTOR
RAIMUNDO NONATO GOMES DE
ASSUNCAO
RÉU
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Plataforma“Zoom Meetings”, são de suas exclusivas
responsabilidades.
O manual de instruções da Plataforma pode ser acessado pelo no
site do TRT da 16ª Região.
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento,
nos termos da CLT.A contestação e os documentos deverão
ser apresentados pelo peticionamento eletrônicoaté uma hora
antes da audiência.
PODER
JUDICIÁRIO
Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova
testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) por cada
parte, deverão portar documento de identidade
PROCESSO: ATOrd 0017176-43.2021.5.16.0015.
AUTOR: RAIMUNDO NONATO GOMES DE
ASSUNCAO.
RÉU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
CIDADANIA - IDAC.
A não participação da parte reclamante importará no arquivamento
da reclamação, podendo este ser condenado ao pagamento das
custas do processo, calculadas na forma do art. 789 da CLT (2% do
valor pleiteado na reclamação), ainda que beneficiário da justiça
gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a
ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, para o que,
desde já, está sendo notificado, cabendo ainda ressaltar que o
Relativamente ao processo nº 0017176-43.2021.5.16.0015.
pagamento das aludidas custas é condição para a propositura de
nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º, com a redação da Lei nº
EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de vinte dias. O(a) Exmo(a)
Juíz(a) NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA da 5ª
Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, INTIMO a parte INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Endereço desconhecido, ora em local incerto e não sabido, para
Ficam as partes indicadas no campo "DESTINATÁRIO" notificadas
para participarem da audiência telepresencial, a ser realizada no
dia 16/02/2022 às 15:10 , a qual deverá ser acessada por meio do
endereço
eletrônico(link):https://us02web.zoom.us/j/84490302884?pwd=dEhE
Wm1iWnhKNHdyaFliQzB4dVh6dz09 ID da reunião: 844 9030 2884
Senha de acesso: 12345,através da plataforma“Zoom Meetings”,
cujo procedimento será o regido pela CLT.
13.467/2017).
Em observância à determinação contida no Artigo 33 da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do
Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar
eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do
CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do
contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa
física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de
inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI
(Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de
identificação com foto.
O não comparecimento da parte reclamada importará na aplicação
das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa
audiência deverá a Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada
fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto,
credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações
OBS. A 5ª VARA NÃO ENVIA E-MAIL PARA INFORMAÇÃO DO
LINK DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES VÉSPERA DO DIA DA
AUDIÊNCIA, VEZ QUE O LINK DA SALA VIRTUAL JÁ SE
ENCONTRA NESTA NOTIFICAÇÃO.
A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175645
obrigarão o proponente.
Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC,
combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá
informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de,