TRT16 22/04/2022 - Pág. 113 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3456/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
113
AGRAVADO
J N S - CANAA CONSTRUCOES E
PAISAGISMO LTDA
JEFERSON NEPOMUCENO DA
SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
provimento.
AGRAVADO
SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2022.
CUSTOS LEGIS
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0043400-03.2011.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
JOSE DOMINGOS MEIRELES
MENDONÇA
ADVOGADO
FRANCISCO CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 6927/MA)
AGRAVADO
DELCI APARECIDA TOLEDO
MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA
AGRAVADO
J N S - CANAA CONSTRUCOES E
PAISAGISMO LTDA
AGRAVADO
JEFERSON NEPOMUCENO DA
SILVA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA
SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada
no dia dezenove de abril do ano de 2022, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO
- JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA
ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
JUSTIÇA DO
provimento.
SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2022.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada
no dia dezenove de abril do ano de 2022, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA
ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima Desembargadora
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto
representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe
provimento.
SAO LUIS/MA, 22 de abril de 2022.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0043400-03.2011.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
JOSE DOMINGOS MEIRELES
MENDONÇA
ADVOGADO
FRANCISCO CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 6927/MA)
AGRAVADO
DELCI APARECIDA TOLEDO
MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181459
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0043500-55.2011.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
JEFERSON NEPOMUCENO DA
SILVA
AGRAVADO
DELCI APARECIDA TOLEDO
MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA
AGRAVADO
J N S - CANAA CONSTRUCOES E
PAISAGISMO LTDA
AGRAVADO
RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
CARDOSO
ADVOGADO
FRANCISCO CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 6927/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO