TRT16 19/05/2022 - Pág. 1029 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3475/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1029
PODER JUDICIÁRIO
Vara do Trabalho de Estreito
Notificação
Processo Nº ATSum-0016016-40.2022.5.16.0017
AUTOR
JECKSON ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RÉU
ENGENHARIA COSTA LTDA
ADVOGADO
GABRIEL ANTONIO AIRES
CRUVINEL(OAB: 33448/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4f0b57
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
DIANTE DO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
DECIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, REJEITAR A
- ENGENHARIA COSTA LTDA
PRELIMINAR INÉPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE
AÇÃO TRABALHISTA, AJUIZADA POR JECKSON ROCHA DOS
PODER JUDICIÁRIO
SANTOS EM FACE DA ENGENHARIA COSTA LTDA. CONCEDO
JUSTIÇA DO
OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE
(ART. 790, § 3º, DA CLT). CUSTAS PELO RECLAMANTE, DE R$
132,71, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS
INTIMAÇÃO
É ISENTO (ART. 790-A, DA CLT). INTIMEM-SE AS PARTES.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4f0b57
NADA MAIS.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - CONCLUSÃO
MAURILIO RICARDO NERIS
DIANTE DO EXPOSTO, E DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,
Juiz do Trabalho Titular
DECIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, REJEITAR A
PRELIMINAR INÉPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO, JULGO
Processo Nº ATOrd-0016727-50.2019.5.16.0017
WILLYAN ARTHUR JUSTINO DA
SILVA
ADVOGADO
GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RÉU
SOWAL ACESSORIA E VENDAS
LTDA - ME
RÉU
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
TERCEIRO
ANA PAULA LOURENCO
INTERESSADO
RODRIGUES NEVES
AUTOR
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE
AÇÃO TRABALHISTA, AJUIZADA POR JECKSON ROCHA DOS
SANTOS EM FACE DA ENGENHARIA COSTA LTDA. CONCEDO
OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE
(ART. 790, § 3º, DA CLT). CUSTAS PELO RECLAMANTE, DE R$
132,71, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, DAS QUAIS
É ISENTO (ART. 790-A, DA CLT). INTIMEM-SE AS PARTES.
Intimado(s)/Citado(s):
NADA MAIS.
- WILLYAN ARTHUR JUSTINO DA SILVA
MAURILIO RICARDO NERIS
Juiz do Trabalho Titular
PODER
Processo Nº ATSum-0016016-40.2022.5.16.0017
AUTOR
JECKSON ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO
GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RÉU
ENGENHARIA COSTA LTDA
ADVOGADO
GABRIEL ANTONIO AIRES
CRUVINEL(OAB: 33448/GO)
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016727-50.2019.5.16.0017.
AUTOR: WILLYAN ARTHUR JUSTINO DA SILVA.
RÉU: SOWAL ACESSORIA E VENDAS LTDA - ME e
outros (2).
Intimado(s)/Citado(s):
- JECKSON ROCHA DOS SANTOS
DESTINATÁRIO:WILLYAN ARTHUR JUSTINO DA SILVA
Código de Rastreamento: VIA DEJT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182779