TRT16 02/08/2022 - Pág. 1053 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3528/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022
AUTOR
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
DE CORREIOS E TELEGRAFOS E
SIMILARES NO ESTADO DO
MARANHAO - SINTECT/MA
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ANE CAROLINA DE MEDEIROS
RIOS(OAB: 14543/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1053
ADVOGADO
ANE CAROLINA DE MEDEIROS
RIOS(OAB: 14543/DF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES
NO ESTADO DO MARANHAO - SINTECT/MA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5d753f
JUSTIÇA DO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Em razão do exposto, decido afastar a preliminar e a prejudicial
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5d753f
de mérito suscitadas pela reclamada e, no mérito, JULGAR
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamatória
CONCLUSÃO
trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES E
Em razão do exposto, decido afastar a preliminar e a prejudicial
TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E
de mérito suscitadas pela reclamada e, no mérito, JULGAR
TELEGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHAO -
IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamatória
SINTECT/MA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE
trabalhista ajuizada por SINDICATO DOS TRABALHADORES E
CORREIOS E TELÉGRAFOSpara, nos termos da
TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E
fundamentação.
TELEGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHAO -
Defiro ao autor a gratuidade de justiça.
SINTECT/MA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE
Declaro que a ECT goza dos privilégios outorgados à Fazenda
CORREIOS E TELÉGRAFOSpara, nos termos da
Pública quanto à isenção de recolhimento de custas, depósito
fundamentação.
recursal, prazos processuais e submissão de pagamentos a
Defiro ao autor a gratuidade de justiça.
RPV e Precatórios nos termos do Decreto 509/69, art. 12.
Declaro que a ECT goza dos privilégios outorgados à Fazenda
Custas processuais, pelo demandante, no valor de R$300,00,
Pública quanto à isenção de recolhimento de custas, depósito
calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas.
recursal, prazos processuais e submissão de pagamentos a
Intimem-se as partes.
RPV e Precatórios nos termos do Decreto 509/69, art. 12.
PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA
Custas processuais, pelo demandante, no valor de R$300,00,
Juiz do Trabalho Titular
calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas.
Intimem-se as partes.
Processo Nº ATOrd-0016586-16.2019.5.16.0022
LUIZ CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
EDISON MORAES REGO OLIVEIRA
FILHO(OAB: 13689/MA)
RÉU
PROXXI TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RÉU
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E SERVICOS LIMITADA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RÉU
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
AUTOR
PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0016366-47.2021.5.16.0022
AUTOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
DE CORREIOS E TELEGRAFOS E
SIMILARES NO ESTADO DO
MARANHAO - SINTECT/MA
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
RÉU
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186448