TRT16 10/01/2023 - Pág. 196 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3638/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
LUCILENE DOS SANTOS
NUNES(OAB: 22424/MA)
DEBORA VIVIAN DE SOUSA(OAB:
18901/PI)
FENIX CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
JAMIL MALUF NETO(OAB: 8140/MA)
ESTADO DO MARANHAO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
CUSTOS LEGIS
PERITO
196
PROCESSO: ATOrd 0016368-16.2022.5.16.0011.
AUTOR: NOE FONSECA MOTA.
RÉU: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA - EPP e outros (2).
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
Fica a parte notificada para tomar ciência do LAUDO TÉCNICO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE E CUMPRIMENTO DA N 18 E NR
24, disponibilizado no corpo do processo.
BALSAS/MA, 10 de janeiro de 2023.
PODER
JUDICIÁRIO
ILDO VIANA CABRAL
Diretor de Secretaria
PROCESSO: ATOrd 0016365-61.2022.5.16.0011.
AUTOR: ELISOMAR OLIVEIRA MONTELO.
RÉU: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA - EPP e outros (2).
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte notificada para tomar ciência do LAUDO TÉCNICO
PERICIAL DE INSALUBRIDADE E CUMPRIMENTO DA N 18 E NR
24, disponibilizado no corpo do processo.
Processo Nº ATOrd-0016368-16.2022.5.16.0011
AUTOR
NOE FONSECA MOTA
ADVOGADO
LUCILENE DOS SANTOS
NUNES(OAB: 22424/MA)
ADVOGADO
DEBORA VIVIAN DE SOUSA(OAB:
18901/PI)
RÉU
FENIX CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMIL MALUF NETO(OAB: 8140/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
PERITO
JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
SR LEÃO
BALSAS/MA, 10 de janeiro de 2023.
Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP
ILDO VIANA CABRAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0016368-16.2022.5.16.0011
AUTOR
NOE FONSECA MOTA
ADVOGADO
LUCILENE DOS SANTOS
NUNES(OAB: 22424/MA)
ADVOGADO
DEBORA VIVIAN DE SOUSA(OAB:
18901/PI)
RÉU
FENIX CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
JAMIL MALUF NETO(OAB: 8140/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
PERITO
JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
SR LEÃO
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016368-16.2022.5.16.0011.
AUTOR: NOE FONSECA MOTA.
RÉU: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA - EPP e outros (2).
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica a parte notificada para tomar ciência do LAUDO TÉCNICO
- NOE FONSECA MOTA
PERICIAL DE INSALUBRIDADE E CUMPRIMENTO DA N 18 E NR
24, disponibilizado no corpo do processo.
BALSAS/MA, 10 de janeiro de 2023.
PODER
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194560
ILDO VIANA CABRAL