TRT17 07/02/2014 - Pág. 451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1411/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014
Advogado
Frederico Lyra Chagas(OAB: 009496
ES)
7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES
Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906
Processo nº 0091100-41.2008.5.17.0007
Reclamante: Ivan Furtado Bragança
Advogado(a) do(a) reclamante: Rodrigo Azevedo Lessa010941-ES
Reclamado: CEF Caixa Economica Federal
Advogado(a) do(a) reclamado(a): Frederico Lyra Chagas009496-ES
Vistos, etc.
1 - Recebo o(s) agravo(s) de petição interposto(s) pelo(a)
reclamante às fls. 926/930, eis que presentes os pressupostos de
admissibilidade.
2 - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para, querendo, apresentar
contraminuta.
3 - Decorrido o prazo, certifique-se eventual ausência de
manifestação da(s) parte(s) e remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Plurima Réu
451
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
169709 SP)
Advogado
Processo nº: 91401-17.2010.5.17.0007">0091401-17.2010.5.17.0007
Exequente: Ezequias Lino Muniz
Advogado Reclamante: Diogo Moraes de Mello 011118-ES
Executado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado Reclamada: Sofia Varejão Filgueiras 009754-ES
DESPACHO
Considerando que a execução foi integralmente garantida pela 2a
reclamada, fica prejudicado o requerimento da 1a reclamada
apresentado à fl. 699.
Intimem-se reclamante e 1a reclamada para ciência da integral
garantia do juízo e dos Embargos à Execução apresentados às fls.
702-736 e para, em querendo, manifestarem-se na forma da lei.
Decorrido o prazo, e considerando a existência de impugnações
acerca de matéria fiscal, encaminhe-se os atos à União.
No retorno, façam conclusos para julgamento.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº RTOrd-91300-72.2013.5.17.0007
Despacho
Processo Nº RTOrd-91300/2013-007-17-00.0
Processo Nº RO-93400-34.2012.5.17.0007
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
LINDOMAR JENUARIA SILVA
Cláudio Leite de Almeida(OAB: 005526
ES)
CARNEIRO MENDONCA
INDUSTRIAL E EXPORTADORA
LTDA
José Arciso Fiorot Júnior(OAB: 008289
ES)
7ª Vara do Trabalho de Vitória/ES
Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906
Processo nº 0091300-72.2013.5.17.0007
Reclamante: LINDOMAR JENUARIA SILVA
Advogado(a) do(a) reclamante: Cláudio Leite de Almeida005526-ES
Reclamado: CARNEIRO MENDONCA INDUSTRIAL E
EXPORTADORA LTDA
Advogado(a) do(a) reclamado(a): José Arciso Fiorot Júnior008289ES
Vistos etc.
1 - Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante às fls.
86/93, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.
2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar
contrarrazões.
3 - Transcorrido o prazo, certifique-se eventual ausência de
manifestação da(s) parte(s) e remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº ExProvAS-91401-17.2010.5.17.0007
Processo Nº ExProvAS-91401/2010-007-17-01.5
Exequente
Advogado
Executado
Advogado
Plurima Autor
Plurima Autor
Plurima Autor
Ezequias Lino Muniz
Diogo Moraes de Mello(OAB: 011118
ES)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Sofia Varejão Filgueiras(OAB: 009754
ES)
Jeová Cardozo da Silva
Newton Carlos Clarindo
Ausenira Benedicta dos Santos
Processo Nº RO-93400/2012-007-17-00.5
Recorrente
Advogado
Recorrido
Plurima Autor
Advogado
Plurima Autor
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Processo nº: 0093400-34.2012.5.17.0007
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado Reclamante: Flávio Augusto Cruz Nogueira 004791-ES
Recorrido: ASSOCIACAO DE SAUDE DOS POLICIAIS E
BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO
Advogado Reclamada:
DESPACHO
Indefiro o pedido de processamento de execução provisória
formulado pela 2ª Reclamada, responsável subsidiária, eis que, nos
termos do art. 475-O, do CPC, a execução provisória correrá por
iniciativa, conta e responsabilidade do exequente, de modo que,
não tendo o Autor, até o presente momento, utilizado-se da
faculdade a ele conferida pelo ordenamento jurídico, não incumbe à
Reclamada a formulação de tal pleito, por latente falta de interesse.
Aguarde-se pelo julgamento do Recurso de Revista.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-94800-20.2011.5.17.0007
Processo Nº RTOrd-94800/2011-007-17-00.8
Reclamante
Advogado
Reclamado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73145
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Flávio Augusto Cruz Nogueira(OAB:
004791 ES)
ASSOCIACAO DE SAUDE DOS
POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES DO ESPIRITO SANTO
RONALDO VASQUES BENEZATH
Gabriel Gomes Pimentel(OAB: 017327
ES)
ASSOCIACAO DE SAUDE DOS
POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES DO ESPIRITO SANTO
Marcus Luiz Moreira Tourinho(OAB:
007849 ES)
RONALDO VASQUES BENEZATH
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Karynna Franco Espinoso
Carla Cibien Guaitolini(OAB: 012530
ES)
LC Marcon Advogados Associados