TRT17 03/05/2018 - Pág. 2 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2466/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018
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ADIADO EM 03/05/2017: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento para a próxima pauta desimpedida, ante o pedido de vista do
Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, após, os Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, José Luiz Serafini, Claudia
Cardoso de Souza e Ana Paula Tauceda Branco registrarem voto dando provimento parcial ao recurso e o Desembargador Lino Faria Petelinkar
registrar voto em sentido contrário".
ADIADO EM 14/03/2018: "retirar o feito de pauta e adiar o julgamento sine die, ante o pedido de vista do Desembargador Cláudio Armando Couce
de Menezes, após, o Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto registrar o voto dando provimento parcial ao recurso".
06) PAE 0002930-88.2016.5.17.0500
Interessada: Vix Serviços - ES Ltda.
Assunto: Apuração de fatos referentes ao relatório de ocorrências do PA nº 0000216-58.2016.5.17.0500 - recurso administrativo
Relator: Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais
Vitória-ES, 03 de maio de 2018.
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto
Presidente do TRT da 17ª Região
SETOR DE DIREITOS E VANTAGENS
Ato
Ato PRESI
Ato da Presidência
ATO TRT-17.ª SGP/PRESI N.º 25/2016
Regulamenta o instituto da substituição em função comissionada e cargo em comissão no âmbito
do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região.
PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DO ATO TRT 17.ª SGP/PRESI N.º 25, DE 2 DE JUNHO DE 2016, DETERINADA PELO ARTIGO 2.º DO ATO TRT
17.ª SGP/PRESI N.º 14, DE 10 DE ABRIL DE 2018, CONTEMPLANDO A ATUAL NOMENCLATURA DOS SETORES.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 38 e 39 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pelo art. 1.º da
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a alteração da nomenclatura, transformação, extinção e incorporação à estrutura organizacional do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região de algumas funções e cargos em comissão, levando em conta a necessidade de reestruturação das unidades judiciárias
e administrativas para adequá-las aos parâmetros fixados pela Resolução CSJT n.º 63, de 28 de maio de 2010, na redação em vigor;
CONSIDERANDO a implementação gradual do sistema de substituição em função comissionada e cargo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT n.º 165, publicada Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Caderno Administrativo do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 18 de abril de 2016;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 0000405-36.2016.5.17.0500;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118634