TRT17 14/09/2018 - Pág. 110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
110
Recorrente(s):1. UNIÃO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
VITORIA, 3 de Setembro de 2018
JOSE LUIZ SERAFINI
- PROCURADORIA DA UNIÃO)
2. VAGNER DIAS FERNANDES e outro(s)
Desembargador Federal do Trabalho
Advogado(a)(s):1. MARCOS DUPIN COUTINHO (ADVOGADO DA
UNIÃO)
Notificação
Processo Nº RO-0000535-62.2016.5.17.0003
CARLOS HENRIQUE BEZERRA
LEITE
RECORRENTE
VAGNER DIAS FERNANDES
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
RECORRENTE
KLEBER SOARES GOMES
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
RECORRENTE
VITOR GAMA FERREIRA
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
RECORRENTE
PRINTER VIEW INFORMATICA LTDA
- ME
ADVOGADO
GUILHERME PINHO CASTRO(OAB:
151477/MG)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
KLEBER SOARES GOMES
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
RECORRIDO
PRINTER VIEW INFORMATICA LTDA
- ME
ADVOGADO
GUILHERME PINHO CASTRO(OAB:
151477/MG)
RECORRIDO
VITOR GAMA FERREIRA
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
VAGNER DIAS FERNANDES
ADVOGADO
LUANA BARBOSA PEREIRA(OAB:
11528/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Relator
2. LUANA BARBOSA PEREIRA (ES - 11528)
Recorrido(a)(s):1. VAGNER DIAS FERNANDES
2. KLEBER SOARES GOMES
3. VITOR GAMA FERREIRA
4. UNIÃO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROCURADORIA DA UNIÃO)
5. PRINTER VIEW INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(a)(s):1. LUANA BARBOSA PEREIRA (ES - 11528)
2. LUANA BARBOSA PEREIRA (ES - 11528)
3. LUANA BARBOSA PEREIRA (ES - 11528)
5. GUILHERME PINHO CASTRO (MG - 151477)
Recurso de: UNIÃO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Intimado(s)/Citado(s):
PROCURADORIA DA UNIÃO)
- PRINTER VIEW INFORMATICA LTDA - ME
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
PODER JUDICIÁRIO
Após a interposição de recurso de revista e antes da análise de
JUSTIÇA DO TRABALHO
admissibilidade a quo do referido apelo, o presente feito foi
sobrestado, em razão da instauração de incidente de uniformização
de jurisprudência acerca da matéria "Responsabilidade subsidiária.
Abrangência. Multa do artigo 467 da CLT" (IUJ nº 000060406.2016.5.17.0000).
Alterada a Súmula 21 do TRT, com a inserção do item I, retornam
os autos a esta Coordenadoria, para exame do recurso de revista.
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Lei 13.015/2014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124021