TRT17 22/04/2019 - Pág. 609 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
609
Acórdão
Processo Nº RO-0000497-35.2016.5.17.0008
Relator
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO
AVULSO
ADVOGADO
LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO(OAB: 5205/ES)
ADVOGADO
NATHALIA NEVES BURIAN(OAB:
9243/ES)
RECORRIDO
JOAOZITO SANTOS MAURICIO
ADVOGADO
MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
ADVOGADO
ESDRAS ELIOENAI PEDRO
PIRES(OAB: 14613/ES)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA(OAB: 6942/ES)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. EXISTÊNCIA
DE VÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo vícios no acórdão,
devem ser providos os embargos de declaração opostos. Recurso
conhecido e provido parcialmente.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE
VÍCIOS. DESPROVIMENTO. Inexistindo vícios no Acórdão, não
merecem provimento os embargos de declaração opostos. Recurso
GDCACM 02
conhecido e não provido.
PROCESSO nº 0000497-35.2016.5.17.0008 ED RO
1. RELATÓRIO
RECORRENTE: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO
TRAB.PORTUARIO AVULSO, JOAZITO SANTOS MAURICIO
RECORRIDO: JOAOZITO SANTOS MAURICIO, ORGAO DE
GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE
DE MENEZES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133179