Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO : NELCI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - RECORRENTE : EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. ADVOGADO : JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR - 021) Processo ROT 0000697-88.2020.5.17.0012 RELATOR: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO : ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADO : NATHALIA NE

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 799 Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0001061-83.2016.5.12.0030 (RO) RECORRENTE: CLAUDEMIR MADEIRA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RECORRIDO: CLAUDEMIR MADEIRA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RELATORA: VIVIANE COLUCCI VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), provenientes da 5ª VARA D

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 RECORRIDO : ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADO : NATHALIA NEVES BURIAN - ADVOGADO : LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - RECORRIDO : USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS - RECORRIDO : GERDAU ACOMINAS S/A ADVOGADO : LEILA AZEVEDO SETTE - ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS - RECORRIDO : ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO :

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2953 - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA GDMMM - 17 Relator PROCESSO nº 0002010-69.2015.5.17.0009 (RO) VOTOS RECORRENTES: MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RECORRIDOS: MARCO AURELIO FRANCO LAMBERTUCCI, ORG

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 526 Intimado(s)/Citado(s): reapreciação da matéria PRESCRIÇÃO nos termos da súmula 43 deste Regional, negar provimento ao recurso do OGMO no - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO particular. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000887-76.2014.5.17.0007 RO NOVAIS RECURSO

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 ADVOGADO 360 LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Desembargador Relator GDCACM - 06 - 112 VOTOS PROCESSO nº 0000086-29.2015.5.17.0007 RO-ED EMBARGANTE: ANTONIO DO NASCIMENTO E OUTRO, ORGAO DE GESTAO

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4415 LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO NATALIA CID GOES(OAB: 18600/ES) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) RODRIGO ELLER MAGALHAES(OAB: 20900/ES) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 149 PROCESSO nº 0001090-39.2017.5.17.0005 ED-RO CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE: ORLANDO SANTOS SANTANA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO Desembargador Relator RECORRIDO: ORLANDO SANTOS SANTANA, ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES Acórdão Processo Nº RO-000

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, RECORRENTE ADVOGADO negar provimento aos embargos de declaração do autor, RECORRIDO condenando-o ao pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do NCPC, ante o caráter protelatório do recurso e dar parcial provimento aos ADVOGADO ADVOGADO 2228 ALEXON BO

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 609 Acórdão Processo Nº RO-0000497-35.2016.5.17.0008 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRAB.PORTUARIO AVULSO ADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205/ES) ADVOGADO NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) RECORRIDO JOAOZITO SANTOS MAURICIO ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) ADVOGADO ESDRAS ELI