TRT18 12/06/2018 - Pág. 3416 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2494/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
3416
ADVOGADO(S) : EDSON DE MACEDO AMARAL
RECORRIDO(S) : FRANCISCO EUDO DA SILVA PAIVA
IARA TEIXEIRA RIOS
ADVOGADO(S) : ROBSON DIAS BATISTA
Desembargadora Relatora
RECORRIDO(S) : H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO(S) : EDSON DE MACEDO AMARAL
ORIGEM : 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO
Acórdão
Processo Nº RO-0011189-69.2016.5.18.0007
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
H P TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA
ADVOGADO
EDSON DE MACEDO AMARAL(OAB:
9537/GO)
RECORRENTE
FRANCISCO EUDO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
ROBSON DIAS BATISTA(OAB:
28331/GO)
RECORRIDO
H P TRANSPORTES COLETIVOS
LTDA
ADVOGADO
EDSON DE MACEDO AMARAL(OAB:
9537/GO)
RECORRIDO
FRANCISCO EUDO DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
ROBSON DIAS BATISTA(OAB:
28331/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
"GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OU PRÊMIO
PROCESSO TRT - RO-0011189-69.2016.5.18.0007
PERMANÊNCIA. BENEFÍCIO PREVISTO EM NORMA COLETIVA.
VALIDADE DA CLÁUSULA QUE O EXCLUI DA BASE DE
RELATORA: : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
CÁLCULO DE OUTRAS PARCELAS SALARIAIS. Prevalece a
norma coletiva que determine expressamente a não incidência da
RECORRENTE(S) : FRANCISCO EUDO DA SILVA PAIVA
gratificação por tempo de serviço ou prêmio permanência sobre
outras parcelas de natureza salarial" (Súmula 39 do TRT 18ª
ADVOGADO(S) : ROBSON DIAS BATISTA
RECORRENTE(S) : H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120140
Região).