TRT18 16/04/2019 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2705/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
CL
195
ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO
AGRAVANTE : MARIA DELENICE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA
ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO
GOIANIA, 15 de Abril de 2019
AGRAVANTE : DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS
PAULO PIMENTA
ADVOGADO : RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA
Desembargador Federal do Trabalho
ADVOGADO : ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO
Notificação
Processo Nº ROPS-0010280-18.2018.5.18.0052
Relator
PAULO PIMENTA
RECORRENTE
MARIA DELENICE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
ALIPIO NETO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 41856/GO)
ADVOGADO
RAFAEL ALEXANDRE
FERREIRA(OAB: 53917/GO)
RECORRENTE
JULIANA ALVES DE SOUSA
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALIPIO NETO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 41856/GO)
ADVOGADO
RAFAEL ALEXANDRE
FERREIRA(OAB: 53917/GO)
RECORRENTE
DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS
ADVOGADO
ALIPIO NETO DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 41856/GO)
ADVOGADO
RAFAEL ALEXANDRE
FERREIRA(OAB: 53917/GO)
RECORRIDO
LAURITA SOARES DA COSTA
FURTADO
ADVOGADO
DIRVAL PEREIRA BORGES(OAB:
20854/GO)
AGRAVADO : LAURITA SOARES DA COSTA FURTADO
ADVOGADO : DIRVAL PEREIRA BORGES
DECISÃO
JULIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA DELENICE
ALVES DE SOUSA e DERIVANIA ALVES DE SOUSA DIAS opõem
embargos de declaração em face da decisão que denegou
seguimento a agravo de instrumento (fls. 236/239 do arquivo PDF
baixado em ordem crescente do sistema PJe/JT, o que deve ser
subentendido nas próximas referências às folhas dos autos), a qual
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
foi proferida nos seguintes termos:
"Em regra, a admissibilidade do referido recurso é realizada tão
somente pelo juízo 'ad quem', especialmente diante de sua
finalidade exclusivamente liberatória de outra insurgência recursal.
Todavia, a doutrina aponta situações excetivas em que essa análise
pode ser realizada pelo juízo 'a quo', senão vejamos a lição de
Manoel Antônio Teixeira Filho a respeito:
PROCESSO TRT - ED-ROPS 0010280-18.2018.5.18.0052
AGRAVANTE : JULIANA ALVES DE SOUSA NASCIMENTO
'Deve ser colocado acima de tudo o fato de a antiga regra inscrita
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133099