TRT18 26/02/2020 - Pág. 1698 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2921/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMBARGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
GILDOMAR REZENDE DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 29895/GO)
WANDER BATISTA GOMES(OAB:
27772/GO)
PATRICK EMANOEL GOMES(OAB:
39814/GO)
VITORIA GABRIELE PIRES DE
ARAUJO
NELSON COE NETO(OAB:
24162/GO)
GILDOMAR REZENDE DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 29895/GO)
WANDER BATISTA GOMES(OAB:
27772/GO)
MARIANA CABRAL PIMENTA(OAB:
57343/GO)
IRENE EVANGELISTA BARBOSA
NELSON COE NETO(OAB:
24162/GO)
GILDOMAR REZENDE DA ROCHA
JUNIOR(OAB: 29895/GO)
WANDER BATISTA GOMES(OAB:
27772/GO)
PATRICK EMANOEL GOMES(OAB:
39814/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- Alessandro Barbosa Morais
- IRENE EVANGELISTA BARBOSA
- SERGIO DA SILVA GUIMARAES
- VITORIA GABRIELE PIRES DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ETCiv - 0010905-79.2019.5.18.0161
EMBARGANTE: SERGIO DA SILVA GUIMARAES
Fundamentação
DESPACHO
1698
fmg/
Assinatura
CALDAS NOVAS, 21 de Fevereiro de 2020.
THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº ETCiv-0011119-70.2019.5.18.0161
EMBARGANTE
ECLECIO MANUEL DE LIMA
ADVOGADO
CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 17544/GO)
EMBARGANTE
CLAUDIA DE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO
CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 17544/GO)
EMBARGADO
CONSTRUTHERMAS - IMOBILIARIA,
INCORPORADORA &
CONSTRUTORA LTDA - EPP
EMBARGADO
ELIZANGELA DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
BONNY MELLO(OAB: 28243/GO)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE SOUZA
VARGAS(OAB: 35594/GO)
EMBARGADO
MALBA WACKEN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA - ME
EMBARGADO
SMART COMERCIO DE
CONVENIENCIAS LTDA - ME
EMBARGADO
MALBA ANTONIA DIAS WACKEN
ADVOGADO
SANDRO DE SOUZA(OAB:
35885/GO)
EMBARGADO
MW ADMINISTRADORA DE HOTEIS
E CONDOMINIOS LTDA
EMBARGADO
MPE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA DE SOUSA DE LIMA
- ECLECIO MANUEL DE LIMA
- ELIZANGELA DE OLIVEIRA LOPES
- MALBA ANTONIA DIAS WACKEN
Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifica-se do auto de penhora de id.
e4f6d40, nos autos principais sob o nº 0001263-92.2013.5.18.0161,
que houve a exclusão de alguns imóveis do terreno penhorado
(croqui de id. 0238eb8).
Assim sendo, intime-se o Oficial de Justiça responsável pela
diligência para que, no prazo de 10 (dez) dias, certifique nestes
autos, se o imóvel "Lote 28 da quadra 02 situado da Avenida
Presidente Getúlio Vargas, no loteamento denominado Condomínio
Residencial Nascente da Mina, Caldas Novas, Goiás, com
254,50m², o qual contém uma casa edificada com 180,00m²"
encontra-se ou não inserido na área penhorada.
Após, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 5(cinco) dias,
retornando conclusos.
Relatório
ECLECIO MANUEL DE LIMA e CLAUDIA DE SOUSA DE LIMA
propuseram os presentes embargos de terceiro em face
deELIZANGELA DE OLIVEIRA LOPES propugnando pela baixa na
restrição de indisponibilidade levada a efeito sobre o imóvel sob
matrícula nº 56.936 que, segundo alega, regularmente adquiriu da
empresa CONSTRUTHERMAS- IMOBILIÁRIA, INCORPORADORA
& CONSTRUTORA LTDA, devedora nos autos principais sob os
números 0000372-37.2014.5.18.0161. Juntou cópia da certidão da
matrícula do imóvel, cuja indisponibilidade encontra-se registrada
(Id. ace7ae9).
Foi determinada a suspensão das medidas constritivas sobre o bem
litigioso, sendo determinada, ainda a inclusão no polo passivo das
pessoas que compõem o polo passivo da ação principal: MPE
CONSTRUTORA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147640
E
INCORPORADORA
LTDA,