TRT19 16/03/2020 - Pág. 372 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2934/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020
DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
372
- ALCIDES ADAO CORREA SALGADO - EPP
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Os argumentos lançados pela embargante não se
PODER JUDICIÁRIO
referem à hipótese de omissão no julgado, revestindo-se de
JUSTIÇA DO TRABALHO
intenção de reexame do mérito da demanda à luz de alegação de
possível error in judicando, o que encontra óbice nas estritas
hipóteses versadas no art. 897-A, caput, da CLT. Embargos
rejeitados.
PROCESSO n.º 0000198-08.2019.5.19.0005 (ED)
EMBARGANTE: MANOEL ALVES FEITOSA
ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS
Acórdão
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante
para rejeita-los.
EMBARGADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S. A.
ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA
ADVOGADA: WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA
EMBARGADA: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
Maceió, 12 de março de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Relator
ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
MACEIO/AL, 16 de março de 2020.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA. Os argumentos lançados pela embargante não se
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000198-08.2019.5.19.0005
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
MANOEL ALVES FEITOSA
LUIZ ROBERTO
ADVOGADO(OAB: 8740/AL)
BARROS FARIAS
RODRIGO ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8544/AL)
CAMPOS
RECORRENTE
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES
ADVOGADO(OAB: 12066-A/AL)
BEZERRA CAVALCANTI
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
WEDJA SANTANA
ADVOGADO(OAB: 13279/AL)
ALMEIDA DA SILVA
TIAGO RODRIGUES
ADVOGADO(OAB: 7539/AL)
LEAO DE CARVALHO
GAMA
RECORRIDO
MANOEL ALVES FEITOSA
LUIZ ROBERTO
ADVOGADO(OAB: 8740/AL)
BARROS FARIAS
RODRIGO ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8544/AL)
CAMPOS
RECORRIDO
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES
ADVOGADO(OAB: 12066-A/AL)
BEZERRA CAVALCANTI
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
WEDJA SANTANA
ADVOGADO(OAB: 13279/AL)
ALMEIDA DA SILVA
TIAGO RODRIGUES
ADVOGADO(OAB: 7539/AL)
LEAO DE CARVALHO
GAMA
RECORRIDO
ALCIDES ADAO CORREA SALGADO
- EPP
LIVIA ANTUNES
ADVOGADO(OAB: 7565/AL)
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148567
referem à hipótese de omissão no julgado, revestindo-se de
intenção de reexame do mérito da demanda à luz de alegação de
possível error in judicando, o que encontra óbice nas estritas
hipóteses versadas no art. 897-A, caput, da CLT. Embargos
rejeitados.
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante
para rejeita-los.
Maceió, 12 de março de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Relator
MACEIO/AL, 16 de março de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000198-08.2019.5.19.0005
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
RECORRENTE
MANOEL ALVES FEITOSA
LUIZ ROBERTO
ADVOGADO(OAB: 8740/AL)
BARROS FARIAS
RODRIGO ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8544/AL)
CAMPOS
RECORRENTE
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
BRUNO NOVAES
ADVOGADO(OAB: 12066-A/AL)
BEZERRA CAVALCANTI
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
WEDJA SANTANA
ADVOGADO(OAB: 13279/AL)
ALMEIDA DA SILVA