TRT2 04/12/2015 - Pág. 2074 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
1869/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado a título de condenação.
2074
Justiça do Trabalho - 2ª Região
Intime-se.
(assinado digitalmente)
3ª Vara do Trabalho de Santo André
PEDRO ROGÉRIO DOS SANTOS
Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP:
Juiz do Trabalho
09015-020
1 Terceirização: Atividade-fim e Atividade-meio - Responsabilidade
- [email protected]
Subsidiária do Tomador de Serviço, "in", Revista LTr. 60-05/589 e
590.
2 TRT/ PR RO 2.606/96, Ac. 2a T. 7.876/97, Juiz Rel. Luiz Eduardo
Gunther, apud, Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho,
Destinatário:
Valentin Carrion, Ed. Saraiva, 1988, pág. 272.
ADELITA ANDRESA CARVALHO
3 TRT/RN 27 - 01104/94-9 - Ac. 7102, Rel. Francisco das Chagas
Pereira - DOE 6.2.96.
MELISSA TONIN
4 TRT/PR RO 7.044/96, Ac. 5a T. 8.112/97, Rel. Juiz Luiz Felipe Haj
Mussi, apud, Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, Valentin
JONATHAN DOS SANTOS MEDEIROS
Carrion, Ed. Saraiva, 1988, pág. 272.
5 Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros Editores, 9ª
Ed., pág. 96.
6 Obra citada, pag. 184.
Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s)
7 Direitos que se relacionam com atributos inerentes à condição de
pessoa humana (inatos).
8 TRT/15a Reg. Acórdão 044693/2001-SPAJ publicado em
22/10/2001.
9 Reparação Civil por Danos Morais, pág. 220.
10 Súmula 18 - Indenização. Artigo 404 do Código Civil.(Res. nº
01/2014- DOEletrônico 02/04/2014). O pagamento de
indenização por despesa com contratação de advogado não
PROCESSO: 1000327-83.2015.5.02.0433
cabe no processo trabalhista, eis que inaplicável a regra dos
artigos 389 e 404, ambos do Código Civil.
SANTO ANDRE,2 de Dezembro de 2015
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
PEDRO ROGERIO DOS SANTOS
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Intimação
Processo Nº RTOrd-1000327-83.2015.5.02.0433
RECLAMANTE
ISAQUE DE PAIVA MOLINA
ADVOGADO
ADELITA ANDRESA
CARVALHO(OAB: 307198/SP)
RECLAMADO
COOP - COOPERATIVA DE
CONSUMO
ADVOGADO
JONATHAN DOS SANTOS
MEDEIROS(OAB: 301504/SP)
ADVOGADO
MELISSA TONIN(OAB: 167376/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO
- ISAQUE DE PAIVA MOLINA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91173
RECLAMANTE: ISAQUE DE PAIVA MOLINA
RECLAMADO: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO